Ministério do Interior e ONU Mulheres reforçam cooperação para prevenção e combate ao tráfico humano

Seg. 20 de fevereiro de 2023, 17:30h
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O Governo, através do Ministério do Interior, assinou, no dia 20 de fevereiro, um memorando de entendimento para o reforço da cooperação institucional na prevenção e combate ao tráfico humano no país. O memorando foi assinado pelo Vice-Ministro do Interior, António Armindo, e pela Chefe da Missão da ONU Mulheres em Timor-Leste, Nishtha Satyam, nas instalações do Ministério do Interior.

Ao abrigo deste acordo serão dinamizadas ações de formação para os membros da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), bem como ações de socialização com as comunidades, principalmente nas áreas rurais, com foco principal na prevenção do tráfico humano.

As ações de formação terão como objetivo capacitar os membros da PNTL para identificar e lidar com casos de tráfico humano, incluindo a identificação de vítimas, a investigação de casos e a proteção das vítimas. Também serão abordados temas como os direitos humanos das vítimas, a importância da não criminalização das vítimas e a cooperação interinstitucional para o combate ao tráfico humano. As ações de socialização com as comunidades visam consciencializar a população sobre os riscos e consequências do tráfico humano, bem como incentivar a denúncia de casos suspeitos às autoridades competentes. 332177042_1299580060900807_5873694258595853097_n

O Vice-Ministro António Armindo, após a celebração do acordo, expressou que “este é um passo importante para o reforço da cooperação, para em colaboração conjunta realizar formações aos membros da PNTL e também às comunidades sobre o tráfico humano”.

Explicou ainda que “as ações de socialização se vão focar na partilha de informação sobre as leis e políticas existentes nesta matéria, principalmente nas comunidades das áreas rurais, para disseminação de informação sobre a prevenção e combate ao tráfico humano”.

O Governante salientou a “importância destas ações de sensibilização pública para as pessoas poderem aumentar o seu conhecimento e capacidade de reconhecer o crime de tráfico humano, porque devido ao caráter sensível deste crime muitas vezes as vítimas não o denunciam”.

Destacou ainda que a “grande prioridade do programa é a prevenção” e manifestou “a esperança de que esta parceria possa dar um apoio efetivo ao Governo para socialização da informação e capacitação da população, de forma a que a comunidade possa ter informação adequada sobre o tráfico humano e também para o apoio às vítimas”.

A cerimónia de assinatura do memorando de entendimento contou com a participação do Comandante-Geral da PNTL, Comissário da Polícia, Faustino da Costa, do Diretor-Geral de Administração e Finanças, Mariano de Araújo, do Diretor do Gabinete de Planeamento Estratégico e Assessoria (GPEA), Francisco Soares, do Diretor Nacional Finanças, Abel Abreu da Costa Belo e assessores jurídicos do Ministério do Interior.

 

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