MCC conclui estudos de viabilidade do programa de tratamento de água, saneamento e drenagem e começa estudos de viabilidade do programa de educação
Uma nova delegação da Millenium Challenge Corporation (MCC) do Governo dos Estados Unidos da América (EUA) visitou Díli, de 26 de maio a 18 de junho de 2022. A visita seguiu-se à decisão de Investimento da MCC, com uma Negociação Compacta. O objetivo desta visita foi concluir o estudo de viabilidade do Programa de Tratamento de Águas, Saneamento e Drenagem e iniciar o estudo de viabilidade do Programa de Educação. A delegação foi composta por três missões diferentes: missão de Infraestruturas, missão da Educação, Género e Inclusão Social (GIS) e ainda uma missão de Monitorização e Avaliação (M&A). A missão de Infraestruturas foi liderada pelo Dr. Kumar Rangatathan, Gestor de Projetos de Água, Saneamento e Drenagem da MCC, e incluiu a Tetra Tech e a sua consultora especializada Hazen. A missão da Educação foi liderada pela Sra Doutora Sarah Jones, acompanhada pela Dra. Justine D. Hufford e pela consultora International Business Firm (IBF). A missão de M&A foi liderada pela Dra. Anne Pizear e a missão GIS foi liderada pela Dra. Monica Tejada.
Durante esta visita, a delegação realizou vários encontros de discussão com o CDT-TL, com o Presidente da BTL, E.P., Eng. Carlos Peloi do Reis, e com instituições relevantes, nomeadamente com o Ministério das Obras Públicas (MOP), com o Ministério do Plano e Ordenamento (MPO), com a Direção Nacional de Terras e Propriedades (DNTPSC), com a Autoridade Nacional de Águas e Saneamento (ANAS I.P.), com a Agência Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA), com o Presidente e com o Diretor de Águas, Saneamento e Drenagem da Autoridade Municipal de Díli, bem como com o Banco Mundial e com o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD).
O Gestor do Projeto de Águas, Saneamento e Drenagem (ASD) da MCC, Kumar Ranganathan, declarou que: “a missão de infraestruturas do MCC visa concluir o estudo de viabilidade e analisar os trabalhos relacionados e iniciar o plano de trabalho para o período pré-EIF (Enter In to Force). A MCC planeia rever o relatório final do estudo de viabilidade, atualizando-o com os resultados e com os comentários finais, para que o Governo de Timor-Leste o aprove e dê a sua concordância em relação ao âmbito do trabalho de consultadoria relativo ao programa de Tratamento de Águas, Saneamento e Drenagem (ASD) a curto prazo, ao desenho de preparação do projeto / avaliação do Impacto Social, e Ambiental / Plano de Ação de Realojamento (ESIA/RAP) e a todas as necessidade de licenciamento ambiental da estação de tratamento de águas residuais e do emissário”.
O objetivo da missão da MCC-Educação foi avançar com o desenho do projeto de educação, finalizar todos os aspetos relatório atual, incluindo a estrutura institucional e de governação do Centro de Excelência (COE – sigla em inglês), o pessoal de formação, a supervisão da formação, a atividade de empoderamento económico das mulheres, o apoio linguístico, os aspetos relacionados com as Tecnologias de Informação e Comunicação na educação, os critérios de admissão, a formação atual de professores, entre outros. Durante esta missão, a delegação realizou várias reuniões e sessões de trabalho com o CDT-TL, o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Organizações da Sociedade Civil e Parceiros de Desenvolvimento e realizou também visitas de campo aos municípios. A delegação de educação concluiu a sua missão com a visita a algumas escolas dos Municípios de Aileu, Manufahi e Baucau.
O Diretor Executivo Nacional (CDT-TL), Embaixador Constâncio Pinto referiu que: “como muitas outras missões anteriores, esta é mais uma missão bem sucedida, que se realizou com o apoio do CDT-TL. Os meus profundos agradecimentos ao Presidente da BTL,I.P., ao Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) e ao Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), bem como a todos os outros ministérios relevantes, pelo apoio contínuo ao Programa Compacto de Timor-Leste.”
Como se sabe, o Conselho de Administração da MCC selecionou Timor-Leste para um Programa Compacto MCC, em 17 de dezembro de 2017. O Programa Compacto da MCC envolve o apoio de fundos, a cinco anos, para as nações selecionadas que seguem rigorosamente os critérios de elegibilidade da MCC. O forte desempenho de Timor-Leste no cumprimento destes critérios levou à decisão da MCC de fazer a transição de Timor-Leste de um programa mais pequeno (Threshold program) para um programa compacto completo (full-fledged compact). Entre os dias 7 e 17 de abril de 2022, o Governo de Timor-Leste e a MCC realizaram uma negociação sobre o programa Compacto, em Washington, DC. De acordo com o plano, este acordo Compacto será assinado em Díli Timor-Leste em julho de 2022. Este pacote de assistência a 5 anos tem um valor estimado de US$ 484.000.000,00, que consistem em US$ 420.000.000,00 que serão comparticipados pela MCC e US$ 64.000.000,00 que correspondem à contribuição do Governo de Timor-Leste.
