Terceira Reunião do Grupo de Trabalho para a Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC) deu passos positivos
A delegação de Timor-Leste, liderada pelo Chefe Negociador para a adesão de Timor-Leste à OMC, o atual Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Eng. Joaquim Amaral, acompanhado pelo Vice-Ministro do Turismo, Comércio e Indústria, Domingos Lopes Antunes e da Embaixadora Maria de Lurdes Martins de Sousa Bessa, Representante Permanente de Timor-Leste em Genebra, juntamente com a delegação de Timor-Leste, participaram na terceira reunião do Grupo de Trabalho com os países membros da OMC, no Quartel Geral da OMC, em Genebra, a 29 de abril de 2022. A presença da delegação de Timor-Leste vem na sequência do convite oficial do Secretariado da OMC, conforme consta do Roteiro Indicativo (Indicative Roadmap) de Timor-Leste.
Esta terceira reunião do Grupo de Trabalho foi presidida pelo Presidente do Grupo de Trabalho de Timor-Leste, Embaixador de Portugal, Rui Macieira, e contou com a presença máxima dos membros da OMC, como afirmação da vontade política do VIII Governo Constitucional em relação a este processo de adesão.
No decorrer desta terceira reunião do Grupo de Trabalho para a adesão de Timor-Leste à OMC, Timor-Leste foi calorosamente recebido pelos países membros da OMC. A Libéria, do continente africano fez mesmo um apelo aos países membros da OMC para que apoiem os esforços de Timor-Leste para se tornar membro da OMC, porque, neste processo, Timor-Leste será um modelo para os Países Menos Desenvolvidos (PMDs). Da mesma forma, Angola e Cabo Verde também continuam a manifestar o seu apoio a Timor-Leste no processo de adesão à OMC.
Outros países americanos e europeus como o Canadá e o Reino Unido, bem como alguns países asiáticos, como a China, a Coreia do Sul, a Tailândia e o Japão também afirmaram a sua posição de apoio à adesão futura de Timor-Leste à OMC. O apoio chegou também de países vizinhos, como a Austrália e a Nova Zelândia.
Durante esta terceira reunião do Grupo de Trabalho, os países membros da OMC levantaram questões importantes sobre a situação das negociações bilaterais, nomeadamente em relação ao acesso dos bens e serviços ao mercado. Na reunião foram também analisadas algumas perguntas adicionais colocadas pelos países membros da OMC relativamente a prontidão de Timor-Leste, nomeadamente sobre a lista de verificação das questões sanitárias e fitossanitárias e os apoios nacionais à exportação no setor agrícola. Os países membros da OMC também continuaram a pedir a Timor-Leste atualizações, nomeadamente sobre a revisão da legislação, bem como sobre o plano de ação legislativa para responder às medida de transparência da OMC.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho contou com a presença de representantes dos países membros da OMC, e foi a continuação das primeira e segunda reuniões do Grupo de Trabalho, que decorreram nos dias 1 de outubro de 2020 e 29 de julho de 2021, respetivamente, em Díli. Antes de avançar para a terceira reunião do Grupo de Trabalho, o Governo de Timor-Leste preparou cuidadosamente os documentos necessários que são referência para os países aderentes através de reuniões bilaterais com países membros interessados, como os Estados Unidos da América, a União Europeia, a Austrália, o Canadá, a Indonésia, o Japão, as Filipina, a Nova Zelândia e o Camboja.
Neste terceiro encontro do Grupo de Trabalho para Adesão de Timor-Leste à OMC, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Eng. Joaquim Amaral, juntamente com a delegação de Timor-Leste, participaram numa sessão, durante a manhã, com os países membros da OMC, e continuaram à tarde na segunda sessão, com uma Mesa Redonda com os Parceiros de Desenvolvimento, presidida pelo Adjunto do Diretor Geral da OMC, Xiangchen Zhang.
Esta reunião com os Parceiros de Desenvolvimentos deu seguimento à primeira reunião, que teve lugar em Díli, em 2020. A reunião foi uma afirmação da vontade de Timor-Leste relativamente à prontidão de para se tornar membro da OMC, para, dessa forma, poder ter sempre, para o futuro, assistência e apoio dos Parceiros de Desenvolvimento.
Na ocasião, e ainda antes de avançar para a reunião com os parceiros de desenvolvimento, o Chefe Negociador de Timor-Leste para a Adesão à OMC, Eng. Joaquim Amaral e a sua comitiva, realizaram reuniões intensivas com outros parceiros de desenvolvimento, nomeadamente com o Enhanced Integrated Framework (EIF) e com o International Trade Centre (ITC).
A delegação de Timor-Leste para esta terceira reunião do Grupo de Trabalho e para segunda sessão da Mesa Redonda com os Parceiros de Desenvolvimento contou com a presença e participação de várias instituições do Estado, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério das Finanças, o Ministério da Agricultura e Pescas, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Transportes e Comunicações, o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, o Ministério do Petróleo e Minerais, bem como representantes das agências autónomas como o SERVE, a TradeInvest, o IQTL e o Banco Central de Timor-Leste (BCTL).
