Governo de Timor-Leste

Decorreu no dia 30 de julho de 2021, no auditório do Ministério das Finanças, a Reunião Anual de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (TLDPM, sigla em inglês).

Este evento anual copresidido pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne vários intervenientes no desenvolvimento nacional, incluindo o Governo, parceiros de desenvolvimento, setor privado, organizações da sociedade civil e outros intervenientes-chave para refletir os desafios e sucessos alcançados e em curso, bem como para analisar formas de reforçar e alinhar as prioridades nacionais com as futuras iniciativas de desenvolvimento em Timor-Leste.

A reunião deste ano teve como tema “Ultrapassar a Crise: Reconstruir melhor para uma recuperação e um desenvolvimento inclusivos”.

A reunião teve início com a intervenção do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes e com o discurso de abertura do evento do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.

O Chefe do Governo afirmou que “os Timorenses sempre demonstraram a sua enorme capacidade de adaptação, resistência e aptidão para ultrapassar grandes desafios” e que “essa capacidade do Povo Timorense” irá novamente ser demonstrada “neste novo ciclo de esperança impulsionado pelo Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19”.

Este “novo ciclo de esperança” “permite-nos encarar o futuro com um otimismo cheio de oportunidades, para proporcionar crescimento e criar benefícios económicos significativos para todos”, destacou o Primeiro-Ministro.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, na sua apresentação, elencou as seis prioridades definidas pelo Governo no último seminário das Jornadas Orçamentais, para “proporcionar segurança e desenvolvimento humano duradouros”, com especial foco “na crescente população jovem”, e para “criar um caminho viável para sair da pobreza para todos os timorenses e para uma vida boa e decente”.

As seis áreas prioritárias são: 1) Ensino e Formação Profissional; 2) Saúde; 3) Habitação e Proteção Social; 4) Agricultura, Turismo e Conectividade; 5) Desenvolvimento do Setor Privado; e 6) Boa Governação.

O Ministro Fidelis Magalhães, agradeceu aos parceiros de desenvolvimento pela “participação na reunião e por prestarem assistência técnica e financeira à nossa nação”. Afirmou ainda que “esta parceria é crucial para a realização dos nossos objetivos de desenvolvimento”.

A sessão da manhã contou também com a apresentação do tema “Timor-Leste: Recuperação e Reconstrução Pós-Covid-19”, pelo ex-Primeiro-Ministro, Marí Bin Amude Alkatiri e uma apresentação sobre o processo de “Adesão de Timor-Leste à ASEAN”, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Magno.

A sessão da tarde, que teve como tema principal “Ultrapassar a Crise” contou com as apresentações sobre a campanha de vacinação contra a COVID-19 e sobre os efeitos do Ciclone Seroja, pela Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo e pelo Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, respetivamente.

Foi também a apresentado o Plano de Segurança Alimentar e Nutricão de Timor-Leste, pelo Coordenador do Gabinete de Apoio à Sociedade Civil, do Gabinete do Primeiro-Ministro, Filipe da Costa.

A Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, fez o ponto de situação do processo da Reforma Fiscal e da Gestão Financeira Pública. Esta reforma visa garantir uma maior relação custo/benefício na gestão financeira e na prestação de serviços, descentralizar e melhorar o aprovisionamento, a gestão financeira e de ativos e melhorar a mobilização e a cobrança de receitas.

Antes do discurso de encerramento da Ministra Adaljiza Magno, decorreu uma mesa redonda de discussão das temáticas apresentadas, também moderada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.