Presidente da República renova Estado de Emergência por mais 30 dias
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do Governo, decretou hoje, dia 28 de maio de 2021, a renovação do Estado de Emergência, por mais 30 dias, entre as 00:00 horas do dia 2 de junho de 2021 e as 23:59 horas do dia 1 de julho de 2021.
Após os pareceres positivos do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, o Parlamento Nacional hoje em Plenário, autorizou o Presidente da República a declarar o estado de emergência pela 14.ª vez, desde o aparecimento da pandemia da COVID-19, com 35 votos a favor, 21 abstenções e nenhum voto contra
O Governo, na reunião do Conselho de Ministros, da próxima segunda-feira, irá aprovar as medidas de execução da declaração do estado de emergência.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, na sua intervenção, assumiu que este debate ocorre “num momento particularmente difícil e desafiante”, “em que o número acumulado de infeções provocadas pelo SARS-CoV-2 ascende a mais de seis mil, contados desde o início da pandemia e quase três mil casos permanecem classificados como positivos e ativos, nos diferentes centros de isolamento”.
Explicou também que “o Governo propôs ao Senhor Chefe de Estado a renovação da declaração do estado de emergência tendo em mente o facto de se haverem registado até esta data 15 vítimas mortais e pelo facto de os peritos e especialistas de saúde, nacionais e internacionais que foram consultados pelo Governo, terem convergido no entendimento de que a situação epidemiológica continuará a deteriorar-se com o crescimento do número de novos casos de infeção”.
O Chefe do Governo afirmou que “apesar das nuvens negras que pairam no horizonte do nosso futuro próximo, não podemos deixar de esmorecer a chama da esperança, depositando a nossa confiança na execução célere do Plano Nacional de Vacinação, já em curso, a qual se realiza presentemente a bom ritmo e que já permitiu iniciar o processo de imunização de 65 mil concidadãos”.
O Primeiro-Ministro destacou que “a vacinação generalizada da nossa população constitui, assim, a melhor estratégia para assegurar a proteção da saúde e da vida do nosso Povo, mas também a via mais rápida para retomarmos a normalidade, recuperarmos a nossa economia e reconstruirmos o nosso país, com renovado ânimo, determinação e empenho”.
A Diretora-Geral de Prestação de Serviços de Saúde, Odete da Silva Viegas, informou também os membros do Parlamento Nacional sobre a implementação do plano de vacinação contra a COVID-19. Desde 7 de abril, já receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca contra o SARS-CoV-2, um total de 76.683 pessoas em todo o país. No Município de Díli, 63.849 já receberam a primeira dose da vacina. Em junho deverão começar a ser administradas as segundas doses da vacina contra a COVID-19. A Diretora-Geral informou também da chegada durante o dia de hoje de mais um lote de 20 mil vacinas fornecidas pela Austrália e que na próxima semana deverão chegar ao país mais vacinas pelo mecanismo COVAX e também da Austrália, prevendo-se um total superior a 100 mil vacinas.