Presidente da República renova Estado de Emergência por mais 30 dias
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do Governo, decretou hoje, dia 31 de março de 2021, a renovação do Estado de Emergência, por mais 30 dias, entre as 00:00 horas do dia 3 de abril de 2021 e as 23.59 horas do dia 2 de maio de 2021.
O Governo deliberou na reunião do Conselho de Ministros de 24 de março de 2021, propor ao Presidente da República a renovação do Estado de Emergência, por mais trinta dias. Após os pareceres positivos do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, o Parlamento Nacional hoje em Plenário, autorizou o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência pela 12ª vez, desde o aparecimento da pandemia da COVID-19.
O Governo irá amanhã, na reunião do Conselho de Ministros, aprovar as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no debate no Parlamento Nacional sobre o pedido de autorização para a renovação da Declaração do Estado de Emergência, apelou aos membros do Parlamento Nacional “para que se dignem renovar a confiança e o apoio manifestados ao Governo nestes últimos meses, autorizando a renovação pela décima segunda vez da Declaração do Estado de Emergência, instrumento fundamental e insubstituível que nos permita prevenir e combater esta doença potencialmente mortal”.
O Chefe do Governo salientou que, “face aos meios, recursos e infraestruturas disponíveis no país”, tem sido dada “especial prioridade e atenção ao controlo das fronteiras, em virtude de ser a principal origem dos casos infetados”.
Apesar do sucesso alcançado, “durante cerca de dez meses”, na “difícil missão” “de vigilância, monitorização, prevenção e mitigação de casos essencialmente importados”, a “situação alterou-se dramaticamente”, a partir de dezembro de 2020, “com o registo crescente e continuado de novas infeções cujo agravamento justificou a aprovação de medidas mais gravosas e exigentes durante a vigência do último Estado de Emergência”.
O Primeiro-Ministro reafirmou que “o Governo continua a desenvolver esforços em contacto com várias entidades internacionais, visando garantir o acesso atempado a vacinas, de acordo com o compromisso [do Governo] de imunizar a totalidade da população até ao final do corrente ano”.
Contudo, “até que a chegada [das vacinas] se concretize, é da responsabilidade de todos nós contribuirmos para evitar que nenhum timorense morra por causa deste vírus” e “a atitude de cada um de nós garantirá a salvaguarda da nossa própria vida e salvará a vida dos outros”.
O Primeiro-Ministro terminou a sua intervenção apelando a todos cidadãos, autoridades e organizações da sociedade civil para se unirem no combate a esta doença.
De acordo com os dados anunciados ontem, dia 30 de março de 2021, pelo Centro Integrado de Gestão de Crises, Timor-Leste regista um total de 563 casos acumulados desde o início da pandemia, dos quais 382 são casos ativos. Em Díli, entre o dia 7 e o dia 30 de março de 2021, foram contabilizados um total de 415 infetados.
O novo Coronavírus já infetou mais de 128 milhões de pessoas em todo o mundo, provocando a morte de mais de 2,8 milhões pessoas.
