Ministro da Presidência do Conselho de Ministros reúne com Diretor Executivo da CDT-TL
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu no dia 12 janeiro de 2021, no Palácio do Governo, com o Diretor Executivo Nacional da Compact Development Team (CDT-TL), o Embaixador Constâncio Pinto, responsável pela equipa de desenvolvimento do compacto de projetos de desenvolvimento financiados pela agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC).
Durante o encontro foram analisadas as atividades já realizadas em 2020 e as prioridades para 2021, relacionadas com os estudos preparatórios e levantamento de dados para os projetos de água e saneamento, infraestruturas de drenagem e educação, no âmbito deste programa.
Em junho de 2021 deverá ser assinado, entre a MCC e o Governo de Timor-Leste, o acordo para a implementação do compacto, durante um período de cinco anos, com um apoio fornecido pela agência norte-americana que deverá ascender a 285 milhões de dólares americanos, dependendo dos resultados dos estudos de viabilidade em curso.
O programa, liderado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, destina-se a melhorar as condições de vida dos cidadãos, com a erradicação da desnutrição e raquitismo, através, de entre outras medidas, da construção de infraestruturas de saneamento básico, infraestruturas para o acesso generalizado a água potável, a adoção de programas específicos de nutrição e o melhoramento do acesso a serviços de saúde pública de qualidade. O programa pretende ainda elevar a qualidade dos recursos humanos nacionais com investimento em infraestruturas escolares, formação e revisão curricular.
A MCC anunciou, através de uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no passado mês de dezembro, que voltou a eleger Timor-Leste para continuar a desenvolver o compacto, “em reconhecimento da sólida parceria existente até ao momento e do compromisso sustentado de Timor-Leste no fortalecimento das instituições democráticas, mantendo políticas económicas sólidas e de investimento no seu povo”.
Na carta, o Diretor Executivo da MCC, Sean Cairncross, manifestou também “o apreço pela liderança governamental que conduz o programa, através do Ministro Fidelis Magalhães e pela CDT-TL, com a contribuição das linhas ministeriais relevantes, para o desenvolvimento de um compacto orientado para os resultados e que reflita as prioridades de Timor-Leste”.
