2.º Seminário sobre o estudo de viabilidade de projetos do Fundo das Infraestruturas
O Ministério do Planeamento e do Investimento Estratégico e o Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas (CAFI), através do Secretariado dos Grandes Projetos organizou, hoje dia 5 de março de 2020, o 2.º Seminário Nacional sobre o Estudo de Viabilidade de Projetos do Fundo das Infraestruturas. O seminário decorreu no auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli.
Este seminário teve como objetivo a análise dos progressos da implementação do Guia de Estudo de Viabilidade de Projetos do Fundo das Infraestruturas nos projetos-piloto implementados em 2018 e 2019. A primeira versão deste Guia foi apresentada em 2017, durante a primeira edição deste seminário. Desde então, o Guia foi testado em vários projetos-piloto, tendo sido alvo de melhorias e atualizações de acordo com a avaliação dos resultados nos projetos-piloto.
O Fundo das Infraestruturas foi criado em 2011 com o objetivo de apoiar a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento para 2011 - 2030. Desde então, mais de 1 600 projetos de 22 programas estratégicos foram considerados na carteira do Fundo de Infraestruturas.
O Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico em exercício e Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas, Agio Pereira, na sua intervenção na abertura do evento, explicou que “este seminário permite-nos compreender melhor o processo de planeamento, ser informados dos resultados dos projetos-piloto e também apresentar novas iniciativas recorrendo à inteligência artificial como ferramenta e no desenvolvimento de bases de dados.”
O Ministro de Estado salientou que “cerca de 30% do nosso orçamento anual é destinado à construção e manutenção de infraestruturas estratégicas” e que o “Governo tem de dar prioridade e planear os projetos em conformidade com as prioridades nacionais, garantindo que estas são satisfeitas com qualidade e dentro de um prazo e custo razoáveis”.
O Governante acrescentou ainda que como “os projetos de infraestruturas são projetos a longo prazo e têm um custo elevado”, “a fase de estudo de viabilidade é crucial e pretende assegurar que se cumprem as normas nacionais”.
Assim, os estudos de viabilidade permitirão “melhorar o planeamento de projetos e diminuir os custos, reduzir os riscos durante a implementação do projeto e garantir a qualidade das infraestruturas de construção”.
O seminário contou também com a intervenção de Nagaishi Masafumi, Representante Chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, acrónimo em inglês).
Na primeira sessão do evento, o Diretor do Secretariado dos Grandes Projetos, Krispin Fernandes, fez uma apresentação sobre a implementação do Estudo de Viabilidade no âmbito do Fundo das Infraestruturas, enumerou as caraterísticas do Guia e as principais melhorias realizadas no documento relativamente à versão de 2017 e explicou o fluxo de trabalho do Fundo das Infraestruturas.
Esta sessão contou ainda com intervenções de Kaneda Koki, da JICA sobre o guia de avaliação de projetos de infraestruturas e do Diretor Geral de Água e Saneamento (DGAS), Gustavo da Cruz, que abordou o papel das linhas ministeriais e a experiência da DGAS na preparação de Estudos de Viabilidade (conceito de projeto, termos de referência, seleção de consultores e relatório de estudo de viabilidade). A primeira sessão encerrou com uma explicação sobre o estudo de viabilidade de um projeto para o abastecimento de água na área metropolitana de Díli.
A segunda sessão iniciou-se com uma apresentação sobre o desenvolvimento de um banco de dados e infraestrutura de dados geoespaciais, pelo responsável pelo Departamento de Planeamento, Avaliação e Orçamento do Secretariado dos Grandes Projetos, João da Cruz Cardoso.
A última apresentação do seminário referiu-se a um projeto da UNTL sobre a utilização da inteligência artificial no mapeamento visual e levantamento das condições de conservação das estradas nacionais, apresentado por Mariano Renato Monteiro, docente no departamento de engenharia civil desta universidade.
A versão final do Guia de Estudo de Viabilidade de Projetos do Fundo das Infraestruturas será em breve apresentada à apreciação da CAFI e posteriormente do Conselho de Ministros com vista a sua aprovação e implementação em todos os projetos do Fundo das Infrastruturas.
Para aceder ao Guia de Estudo de Viabilidade de Projetos do Fundo das Infraestruturas, clique aqui.
Para ler o discurso de abertura do evento, pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico em exercício e Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas, Agio Pereira, clique aqui.
