Governo de Timor-Leste

O VIII Governo Constitucional, através do Secretário de Estado da Proteção Civil (SEPC), Alexandrino de Araújo, assinou, no dia 11 de abril, um memorando de entendimento com a Presidente da Cruz Vermelha de Timor-Leste (CVTL), Madalena Hanjan, para cooperação na gestão e resposta a desastres naturais.

Este acordo tem como objetivo potenciar a sinergia de recursos de ambas as partes para a melhoria das capacidades dos recursos humanos na preparação e gestão de desastres naturais. Terá a duração de cinco anos, durante o período a 2019 a 2024 e poderá ser estendido se ambas as partes concordarem.

Alexandrino de Araújo salientou a “importância deste acordo para o trabalho de coordenação técnica entre as instituições” e referiu que “esta cooperação irá permitir que a CVTL apoie a Secretaria de Estado da Proteção Civil na resposta à população em situações de desastres naturais”.

O Governante relatou que “os dados já recolhidos, referentes aos últimos meses, registaram 1225 situações que necessitaram de apoio humanitário de emergência devidos às fortes chuvas”. Acrescentou ainda que “existem ainda várias zonas em que ainda não foi possível fazer a recolha de dados e que a equipa continua no terreno a fazer o registo das ocorrências”.

O Secretário de Estado referiu que o “Governo está neste momento no processo de concurso público para a aquisição de bens alimentares e outros bens de primeira necessidade para apoiar a população afetada por catástrofes em casos de emergência e no apoio à reconstrução das suas casas”.

Conforme definido na Lei Orgânica do Governo a SEPC atua também em cooperação com o Ministério da Solidariedade e Inclusão no apoio às vitimas de desastres.

Além do Secretário de Estado da Proteção Civil e da Presidente da Cruz Vermelha de Timor-Leste estiveram presentes na cerimónia parceiros de desenvolvimento, o Diretor-Geral dos Serviços Operacionais, o Diretor-Geral dos Serviços de Migração, Diretores Nacionais, funcionários públicos, estudantes e estagiários.