Ministério da Justiça e Defensoria Pública organizam Seminário Internacional
Durante os dias 15 e 16 de março ocorreu no auditório do Ministério da Justiça um seminário internacional com o tema “A Defensoria Pública no Estado de Direito Democrático: um olhar intercultural do direito de acesso à justiça em Timor-Leste”, organizado pelo Ministério da Justiça e a Defensoria Pública.
No discurso de abertura do evento a Ministra Justiça, Maria Ângela Carrascalão, salientou “o trabalho incansável que a Defensoria Pública timorense realiza, com grande profissionalismo e sentido de serviço público, seguindo o programa de acesso à justiça e cumprindo a sua missão constitucional e legal de defesa dos mais vulneráveis”.
A Ministra da Justiça, agradeceu à Cooperação Brasileira, “o trabalho reconhecido por todos no âmbito da Defensoria Pública, no qual é o principal parceiro e que tem sido fundamental para o fortalecimento institucional de Timor-Leste”.
Maria Ângela Carrascalão, afirmou ainda que “a Defensoria Pública timorense trabalha para assegurar um acesso igualitário à justiça para todos”, acrescentando que o “Estado segue o seu compromisso de garantir a todos os cidadãos a valorização dos seus direitos em tribunal, com acesso a aconselhamento jurídico, de forma a que todos os cidadãos conheçam os seus direitos e sem que isso dependa dos seus recursos financeiros”.
A Ministra da Justiça concluiu a sua intervenção apelando a que “todos os timorenses olhem para a Defensoria Pública como uma instituição aberta, disponível e sempre ao seu serviço”.
Durante o evento especialistas timorenses e internacionais debateram a “Cooperação Internacional em Timor-Leste, 16 anos depois”, a “Formação dos atores do Sistema de Justiça no Centro de Formação Jurídica: sucessos e vulnerabilidades”, as “Interações entre o formal e o tradicional: as possibilidades de reforma na legislação da família”, e finalmente o tema “Entre o tradicional e o formal: As especificidades culturais de Timor-Leste e as possibilidades de atuação da Defensoria Pública”.
A organização deste seminário teve o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência de Cooperação Internacional Coreana (KOICA), da Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O seminário internacional teve também a participação do Embaixador do Brasil, Aldemo Garcia, do Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, Defensor Público Geral, Sergio Hornai, Juizes, defensores públicos, advogados, parceiros de desenvolvimento, académicos e autoridades locais.
