Governo de Timor-Leste

Comemora-se todos os anos o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, para relembrar a realidade das crianças que começam a trabalhar menores de idade, no mundo inteiro. Esta comemoração elegeu o dia 12 de junho e, em nome do Governo, venho transmitir uma mensagem sobre o trabalho infantil.

A realidade que se vê no nosso país é que muitas crianças menores de idade já fazem trabalhos que deviam ser feitos por jovens e adultos. Há algumas crianças que são obrigadas a trabalhar nas várzeas, nas hortas e a vender produtos no mercado ou nas estradas, na montanha e também nas cidades. Porque o fazem? Porque não frequentam a escola e andam, em vez disso, a trabalhar com tão pouca idade para tal? Onde estão os pais?

A família, a sociedade e a nação devem saber a resposta a estas perguntas.

Numa família, o pai e a mãe devem assumir a responsabilidade de tomar conta dos filhos, dar-lhes oportunidade para brincarem e frequentarem a escola, como as outras crianças. O seu tempo de trabalhar vai ser no futuro. Elas precisam de se preparar para, mais tarde, poderem desempenhar melhor o seu trabalho, quando entrarem na idade adulta. A sociedade precisa de criar sensibilidade para não tolerar situações que deixam crianças a trabalhar como jovens, em vez de irem à escola e se preparem para o futuro. As crianças devem ajudar os pais, fazendo trabalhos leves em casa, mas não devem ser elas a fazer os trabalhos de jovens, nas várzeas, a vender produtos no mercado ou na estrada ou a fazer outras atividades.

O Estado criou leis e mecanismos de atuação, como a Resolução do Parlamento Nacional n.⁰ 9/2009, para ratificar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e combater o trabalho infantil. O Governo criou também a Comissão Nacional contra o Trabalho Infantil, que junta representantes do Governo, organizações de trabalhadores e de empregadores, para procurar pôr em prática aquela Convenção da OIT.

Os mecanismos que o Estado criou têm como objetivo fazer com que as sociedades e as famílias evitem que os seus filhos entrem no trabalho infantil. O Estado, sozinho, não pode impedir o trabalho infantil. Só a família, a sociedade e o Estado, em conjunto, podem afastar as crianças timorenses do trabalho infantil e preparar um bom futuro para elas.

O lugar das crianças não é nas várzeas, nas hortas ou a vender produtos no mercado ou nas estradas.

O lugar das crianças é na escola. Aí, é que elas aprendem, brincam e convivem com outras crianças; é o lugar onde adquirem conhecimentos para, no futuro, contribuírem para o desenvolvimento da Nação e do Estado de Timor-Leste.

Vamos trabalhar juntos para combater o trabalho infantil.

Um por todos! Todos por um!