Governo assina acordo com a Counterpart International para implementação do programa “Bá Distritu”
O Governo, representado pelo Ministério da Administração Estatal assinou, no dia 30 de Maio, no Ministério da Administração Estatal (MAE), um Memorando de Entendimento com a Conterpart International para a implementação do projecto “Bá Distritu”.
Este projecto tem o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que avançou com seis milhões de dólares americanos para um período de quatro anos, até Setembro de 2017.
Carolyn Tanner, da Conterpart International faz saber que o projecto irá ser implementado em cem sucos de cinco distritos de Timor-Leste, nomeadamente Baucau, Covalima e Oe-cusse Ambeno. Para o ano, será alargado aos distritos de Ermera e Liquiçá.
A implementação deste projecto tem por objectivo fortificar a governação local e melhorar o acesso à justiça, através da estreita cooperação com os Conselhos dos Sucos, a sociedade Civil, as autoridades locais, as instituições de justiça ou as entidades judiciárias.
“Através desta cooperação vamos apoiar a visão do Ministério da Administração Estatal de criação de uma governação descentralizada”, salientou Carolyn Tanner.
O programa “Bá Distritu” apoia, também, a ONG Belun a fortalecer da governação local e o processo de descentralização. Esta organização irá desenvolver a capacitação dos Conselhos de Suco, a participação dos cidadãos e a sua representatividade na governação local, irá melhorar a comunicação e a relação entre os Conselhos de Suco e a Administração Distrital, e entre as linhas ministeriais e os fornecedores dos serviços públicos básicos nos distritos.
O programa “Bá Distritu” vai proporcionar oportunidades aos líderes comunitários e às comunidades para se reunirem em busca de uma solução para os desafios por eles identificados, e a participarem proactivamente no processo de descentralização.
O Ministro da Administração Estatal afirmou que a formação que os Conselhos de Sucos vão receber através deste projecto pode motivá-los, e torná-los mais activos e participativos no desenvolvimento dos seus sucos. Jorge Teme lançou um desafio: “não sejam apenas observadores, sejam antes autores do desenvolvimento”.
