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Qui. 22 de fevereiro de 2024, 11:33h Conselho de Ministros recomenda aquisição de 150 mil cadernetas de passaporte e máquinas de impressão de passaportes O Conselho de Ministros, na reunião de 21 de fevereiro de 2024, recomendou ao Ministério da Justiça a realização do procedimento de aprovisionamento por ajuste direto para a aquisição de 150 mil ...ver mais -
Qui. 22 de fevereiro de 2024, 10:57h Conselho de Ministros aprova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior O Conselho de Ministros, na reunião de 21 de fevereiro de 2024, aprovou o projeto de Proposta de Lei relativo à Lei de Bases do Ensino Superior, apresentado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e ...ver mais -
Qui. 22 de fevereiro de 2024, 10:47h Conselho de Ministros aprova mecanismos de coordenação no processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN O Conselho de Ministros, na reunião de 21 de fevereiro de 2024, após uma apresentação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sobre os progressos na implementação do roteiro para a ...ver mais -
Qui. 22 de fevereiro de 2024, 10:45h Conselho de Ministros aprovou Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística O Conselho de Ministros, na reunião de 21 de fevereiro de 2024, aprovou o projeto de Proposta de Lei, apresentado pelo Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal, referente às Medidas de Tutela da ...ver mais -
Seg. 19 de fevereiro de 2024, 17:30h Governo e Vaticano continuam preparativos para eventual visita do Papa Francisco O Coordenador Geral de Alto Nível Institucional para a visita de Sua Santidade o Papa Francisco, o Ministro Agio Pereira, realizou uma reunião com o Representante da Santa Sé em Timor-Leste, Monsenhor Marco Sprizzi, no dia 19 de fevereiro de 2024, no Palácio do Governo, em ...ver mais -
Seg. 19 de fevereiro de 2024, 17:14h Timor-Leste Lança 2.ª Geração do Plano de Ação Nacional 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança (PAN 1325) O IX Governo Constitucional, com o apoio da ONU Mulheres, lançou oficialmente, no dia 15 de fevereiro de 2024, a segunda geração do Plano de Ação Nacional (2024-2028) para implementar a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança (PAN ...ver mais -
Seg. 19 de fevereiro de 2024, 15:47h Tomada de Posse do Novo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, acompanhada pela Vice-Ministra Céu Brites, empossou Arlindo Pinto para um mandato de três anos como Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e por inerência ...ver mais -
Seg. 19 de fevereiro de 2024, 11:59h Timor-Leste Recebe 3,23 milhões de dólares da União Europeia para Integração Regional e Comércio A União Europeia (UE) apresentou no dia 15 de fevereiro de 2024, em conjunto com a Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Rangel, e o Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Nino Pereira, o lançamento do Projeto de Integração Regional e Comércio, no Ministério dos ...ver mais
