Publicações
30 de dezembro de 2011Aid-Memoire - Colectânea 2011Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da SECM e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.1013.57 KB
23 de novembro de 2011Constituição Anotada da República Democrática de Timor-LesteA Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste é uma obra colectiva, coordenada pelo Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde os seus autores interpretam cada artigo, relacionando-o com a legislação nacional e internacional fazendo, ainda, referência à jurisprudência.6600.21 KB
07 de julho de 2011PED – Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-LesteO Governo submeteu, ao Parlamento Nacional, o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED).5318.92 KB
30 de dezembro de 2010Aid-Memoire - Colectânea 2010Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da SECM e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.
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13 de outubro de 2010Declaração de Consenso do g7+ em Nova IorqueDeclaração de Consenso do g7+ da Cimeira de Chefes de Estado do g7+, em Nova Iorque, a 20 de Setembro de 2010
Apenas disponível na versão em inglês.75.02 KB
23 de abril de 2010Sumário do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Timor-Leste – 2011-2030O Plano de Desenvolvimento Estratégico (PED) descrito neste documento define um caminho para implementar a estratégia nacional durante o período de 2010 a 2030. O Plano Estratégico de Desenvolvimento é composto por sete secções: (I) Introdução, (II) Visão da Economia de Timor-Leste em 2030, (III) Quadro de Acção para 2020; (IV) Plano de Investimento Público para 2015; (V) Financiamento Público para 2015, (VI) Enquadramento Macroeconómico e (VII) Quadro Institucional.
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14 de abril de 2010Declaração de DíliA Declaração de Díli é o resultado do Diálogo Internacional de Díli e da Reunião do g7+.154.25 KB
07 de abril de 2010TLDPM Documento de SuporteNão existe tradução para Português. Queira, por favor, consultar o documento original em Inglês.832.25 KB
30 de março de 2010Aid-Memoire - Colectânea 2009Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da S.E.C.M. e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.786.35 KB
30 de março de 2010Relatório Anual do Fundo Petrolífero 2005-06Relatório sobre o desempenho do Fundo Petrolífero e certificação pela empresa Deloitte.
Direcção Nacional do Fundo Petrolífero, Ministério das Finanças, Abril 2007.
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