Publicações

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    17 de abril de 2015
    Programa do VI Governo Constitucional
    O VI Governo Constitucional (VI GC) tomou posse a 16 de fevereiro de 2015.
    O Programa do VI GC foi analisado e discutido em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, onze dias depois da tomada de posse (Comunicado de Imprensa da reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de Fevereiro de 2015), tendo sido aprovado quarto dias depois (Comunicado de Imprensa da reunião do Conselho de Ministros de 03 de Março de 2015).
    O Programa, com 85 páginas, foi apresentado ao Parlamento Nacional no dia 24 de março, tendo a apreciação durado dois dias (Comunicado de Imprensa do Porta-voz de 26 de março de 2015).
    O documento está disponível na categoria Governo/subcategoria Publicações e na categoria Governo / subcategoria Programa.
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    07 de novembro de 2014
    Processos referentes a Impostos Petrolíferos nos Tribunais de Díli (Tribunais)
    Documentos apresentados pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão numa entrevista em direto à Rádio Televisão de Timor-Leste (RTTL), no dia 4 de novembro, sobre a Auditoria ao Sistema Judicial.
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    07 de novembro de 2014
    Processos referentes a Impostos Petrolíferos nos Tribunais de Díli (Ministério Público)
    Documentos apresentados pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão numa entrevista em direto à Rádio Televisão de Timor-Leste (RTTL), no dia 4 de novembro, sobre a Auditoria ao Sistema Judicial.
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    2 de outubro de 2014
    Obituário: Kevin Sherlock 8.3.1934 – 2.10.2014
    "Kevin Sherlock residia em Darwin há muito tempo e levou uma vida dupla. Para aqueles que não o conheciam bem, era um antigo e modesto funcionário de papelaria, que vivia uma vida tranquila num pequeno apartamento nos subúrbios de Darwin.
    Para os seus muitos amigos em toda a Austrália e Timor-Leste, ele era uma lenda. Era uma enciclopédia ambulante e o seu apartamento era uma biblioteca compacta, com prateleiras em todas as paredes, repleta de livros e documentos sobre a história de Timor."
    (...)
    "Kevin Sherlock morreu no Royal Darwin Hospital a 2 de outubro de 2014."

    (O Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira)
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    26 de julho de 2014
    Comunicado da Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste 2014
    Na reunião de Parceiros de Desenvolvimento de 2014 Timor-Leste, a 26 de julho, os representantes do Governo de Timor-Leste e os Parceiros de Desenvolvimento, as Organizações da Sociedade Civil e os representantes do setor privado, reuniram-se para discutir o progresso da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 e concordaram com uma estrutura e um processo para atingir os resultados para o futuro.
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    21 de julho de 2014
    Plano de Ação Nacional “Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-Leste”
    O Governo de Timor-Leste elaborou este Plano de Ação Nacional em colaboração com os parceiros de desenvolvimento incluindo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (sigla inglesa FAO) e Organizações da Sociedade Civil. O Plano de Ação Nacional foi lançado em janeiro de 2014.
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    07 de maio de 2014
    Conferências de Maio
    A iniciativa resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado de Arte e Cultura, em parceria com várias instituições.
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    21 de fevereiro de 2014
    Relatório de Actividades apresentado pela Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau
    Relatório de Actividades apresentado pela Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau ao Parlamento Nacional. Apenas disponível a versão em tétum.
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    28 de fevereiro de 2013
    Consenso de Díli
    Consenso de Díli, na Conferência Internacional sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Díli, a 28 de Fevereiro de 2013
    Apenas disponível em versão inglês.
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    14 de setembro de 2012
    Programa do V Governo Constitucional
    O Programa do V Governo é baseado no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, que assenta nos alicerces que se têm vindo a estabelecer desde 2002 e que teve em conta a realização de uma consulta pública alargada, realizada nos 65 subdistritos, incluindo aldeias e sucos em todo o território nacional.

    Todas as estratégias e acções consideradas neste Plano, aprovado no Parlamento Nacional em Julho de 2011, visam até 2030 transformar Timor-Leste, de um país actualmente de baixos rendimentos, num país com rendimentos médios-altos, intrinsecamente associado a uma população saudável, instruída e segura e a uma sociedade próspera e auto-suficiente em termos alimentares.
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