Publicações
15 de novembro de 2016Conferência de Imprensa relativamente ao resultado provisório das eleições dos órgãos dos sucos de 2016Numa conferência de imprensa realizada no dia 14 de novembro, um dia depois da segunda volta das eleições locais, o Diretor Nacional para o Apoio à Administração dos Sucos, Amândio Paulino, divulgou os resultados das eleições.258.13 KB
11 de novembro de 2016Intervenção de abertura do Chefe da delegação de Timor-Leste, Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo ValenteIntervenção de abertura do Chefe da delegação de Timor-Leste, Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, durante a avaliação do 2.º Ciclo do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da situação do respeito pelos direitos humanos no nosso país, junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, Suiça, no dia 3 de novembro de 2016.366.71 KB
11 de novembro de 2016Discurso de S.E. Diretor-Geral da PCM, Victor MaiaDiscurso do Diretor-Geral da PCM, Victor Maia, durante o XI Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, onde desenvolveu o tema “A evolução da Gráfica Nacional de Timor-Leste”, no dia 10 de novembro de 2016, em Lisboa, Portugal.
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7 de outubro de 2016Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (2016 - 2020)No dia 7 de outubro, o Ministro da Justiça, Ivo Valente, apresentou em Díli, o documento público final que reúne o primeiro exercício de Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, e o Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (2016-2020).1142.27 KB
19 de outubro de 2016Memorando de Entendimento entre Governo da RDTL e FONGTIL sobre Auditoria SocialMemorando de Entendimento assinado pelo Primeiro-Ministro e pelo Diretor Executivo da FONGTIL, Arsénio Pereira da Silva, no dia 25 de maio de 2015. Nele se definiam os caminhos para a execução da Auditoria Social em Timor-Leste, em quatro sectores-chave: agricultura, educação, saúde e infraestruturas básicas.1612.97 KB
04 de outubro de 2016Política de Timor-Leste sobre fronteiras marítimasO Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) (ou Corte Permanente de Arbitragem) emitiu, no dia 26 de setembro, um comunicado de imprensa em nome da Comissão de Conciliação, com a decisão de continuar o processo de conciliação obrigatória sobre a definição das fronteiras marítimas no Mar de Timor (para ver o Comunicado de Imprensa do TPA, clique aqui).
Esta decisão foi tomada após uma audiência no TPA, em Haia (Holanda), em agosto, em que a Austrália contestou a competência da Comissão. Nesse mesmo dia, 29 de agosto, em Díli, o Primeiro-Ministro, apresentava a posição oficial timorense em “Política de Timor-Leste sobre fronteiras marítimas”.
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30 de setembro de 2016Discurso de abertura do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio PereiraDiscurso de abertura do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, durante a apresentação do “Relatório sobre a Pobreza em Timor-Leste - 2014"84.93 KB
26 de setembro de 2016Nota de Imprensa: Conciliação entre a República Democrática do Timor-Leste e a Comunidade da AustráliaO Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) (ou Corte Permanente de Arbitragem) emitiu, no dia 26 de setembro, um comunicado de imprensa em nome da Comissão de Conciliação, com a decisão de continuar o processo de conciliação obrigatória sobre a definição das fronteiras marítimas no Mar de Timor.102.95 KB
18 de agosto de 2016Declaração de Díli sobre Desconcentração, Descentralização Administrativa e Poder LocalA Declaração de Díli, assinada no dia 18 de agosto de 2016, no Jardim do Cristo-Rei, refere-se à cooperação no domínio da descentralização administrativa e de criação do Poder Local em Timor-Leste. Nela é reafirmada a união e o compromisso no processo de reforma da Administração Local em Timor-Leste, por parte dos Governos de Timor-Leste e de Portugal, assim como das autarquias portuguesas e australianas e, ainda, de diversas organizações não governamentais de diversos países.
A assinatura deste documento inseriu-se no âmbito dos trabalhos da V Conferência sobre Desconcentração, Descentralização e Poder Local, na qual participaram os parceiros que cooperam com Timor-Leste nestes domínios, oriundos da Austrália e de Portugal
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18 de maio de 2016Declaração de DíliDeclaração de Díli que resultou da III Reunião Ordinária dos Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em 18 de maio, no Centro de Convenções de Díli.286.65 KB
