Publicações
25 de abril de 2017Discurso do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de MinistrosDiscurso do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, durante as comemorações do dia do ANZAC, no dia 25 de abril, no Jardim do Cristo-Rei, em Díli.
1344.71 KB
08 de abril de 2017Comunicado Conjunto da 2.ª reunião de altos responsáveis de Timor-Leste e da Indonésia sobre a definição de fronteiras terrestresA segunda reunião de altos responsáveis de Timor-Leste e da Indonésia sobre a definição de fronteiras terrestres entre os dois países realizou-se em Díli, entre 6 e 8 de abril. Antes do encontro, houve uma reflexão sobre a “Promoção da paz e da estabilidade na Região, através da partilha das nossas experiências únicas de reconciliação e amizade”.
A primeira reunião de altos responsáveis de Timor-Leste e da Indonésia sobre a definição conjunta das fronteiras terrestre entre os dois países tinha acontecido em Bali, nos dias 10 e 11 de março último.
267.71 KB
24 de janeiro de 2017Declaração Conjunta dos Governos de Timor-Leste e da Austrália e da Comissão de Conciliação constituída ao abrigo do Anexo V da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do MarEntre os dias 16 e 20 de janeiro de 2017, as delegações de Timor-Leste e da Austrália participaram numa série de reuniões confidenciais com a Comissão de Conciliação, em Singapura. Estas reuniões fazem parte de um diálogo em curso, estruturado no contexto da conciliação entre Timor-Leste e a Austrália, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e sob os auspícios do Tribunal Permanente de Arbitragem.71.33 KB
12 de janeiro de 2017Programa-piloto de Educação Multilingue Baseada nas Línguas Maternas (EMBLI)Em outubro de 2016, foi entregue o resumo da avaliação final do programa-piloto de Educação Multilingue Baseada nas Línguas Maternas (EMBLI). Com inicio em 2012, este programa-piloto teve como objetivo testar o interesse do uso de línguas nacionais não oficiais como línguas de instrução, no início do Ensino Básico.4069.09 KB
09 de janeiro de 2017Declaração Conjunta dos Governos de Timor-Leste e da Austrália e da Comissão de Conciliação constituída ao abrigo do Anexo V da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do MarO Governo de Timor-Leste notificou hoje, 9 de janeiro de 2017, a Austrália da sua intenção de terminar o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor, assinado em 2006. Esta notificação tem um prazo de três meses.66.31 KB
15 de novembro de 2016Conferência de Imprensa relativamente ao resultado provisório das eleições dos órgãos dos sucos de 2016Numa conferência de imprensa realizada no dia 14 de novembro, um dia depois da segunda volta das eleições locais, o Diretor Nacional para o Apoio à Administração dos Sucos, Amândio Paulino, divulgou os resultados das eleições.258.13 KB
11 de novembro de 2016Intervenção de abertura do Chefe da delegação de Timor-Leste, Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo ValenteIntervenção de abertura do Chefe da delegação de Timor-Leste, Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, durante a avaliação do 2.º Ciclo do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da situação do respeito pelos direitos humanos no nosso país, junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, Suiça, no dia 3 de novembro de 2016.366.71 KB
11 de novembro de 2016Discurso de S.E. Diretor-Geral da PCM, Victor MaiaDiscurso do Diretor-Geral da PCM, Victor Maia, durante o XI Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, onde desenvolveu o tema “A evolução da Gráfica Nacional de Timor-Leste”, no dia 10 de novembro de 2016, em Lisboa, Portugal.
1495.6 KB
7 de outubro de 2016Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (2016 - 2020)No dia 7 de outubro, o Ministro da Justiça, Ivo Valente, apresentou em Díli, o documento público final que reúne o primeiro exercício de Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, e o Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (2016-2020).1142.27 KB
19 de outubro de 2016Memorando de Entendimento entre Governo da RDTL e FONGTIL sobre Auditoria SocialMemorando de Entendimento assinado pelo Primeiro-Ministro e pelo Diretor Executivo da FONGTIL, Arsénio Pereira da Silva, no dia 25 de maio de 2015. Nele se definiam os caminhos para a execução da Auditoria Social em Timor-Leste, em quatro sectores-chave: agricultura, educação, saúde e infraestruturas básicas.1612.97 KB
