Publicações
04 de agosto de 2017Retrato do Mandato do VI Governo Constitucional [2015-2017]O Retrato do Mandato do VI Governo Constitucional [2015-2017] é uma publicação que descreve as principais atividades e conquistas deste Governo desde a sua tomada de posse, a 16 de fevereiro de 2015. Nele se mencionam os avanços nos setores social, económico, de infraestruturas e de governação, e se inclui uma lista de todas as leis aprovadas. São publicados, os seis discursos considerados mais importantes na legislatura e na secção “Sabia que...”, breves relatórios de nove iniciativas de destaque.
O Retrato do VI Governo Constitucional e o Processo de Governação foi apresentado no dia 4 de agosto, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.16296.08 KB
28 de julho de 2017Estratégia Nacional de Emprego 2017-2030Após aprovação em reunião do Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Emprego 2017-2030 foi oficialmente apresentada no dia 17 de julho, no Timor Plaza, pelo Secretário de Estado para a Política de Formação Professional e Emprego (SEPFOPE), com apoio do Gabinete do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos (MECAE) e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).
1451.66 KB
29 de junho de 2017Mensagem do Primeiro-Ministro sobre a não discriminação dos jovens de diferentes orientações sexuaisNo dia 29 de junho, celebrou-se o Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros), com uma marcha em Díli. O Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, fez questão de enviar uma mensagem sobre a não discriminação de jovens de diferentes orientações sexuais.257.99 KB
13 de junho de 2017Comunicado de Imprensa do Tribunal Permanente de Arbitragem sobre: "Timor-Leste e Austrália continuam conversações com a Comissão de Conciliação em relação ao Processo de Fronteiras Marítimas"Atualização dos trabalhos da Comissão de Conciliação após as reuniões realizadas em Copenhaga, Dinamarca, em junho de 2017.161.21 KB
25 de maio de 2017Guia de InvestimentoLançamento do primeiro Guia de Investimento, uma iniciativa da TradeInvest Timor-Leste, no dia 21 de maio, em Díli.
Texto sem tradução. Por favor, consultar a versão em Inglês.9285.83 KB
19 de maio de 2017Declaração final do 3º Congresso Nacional sobre EducaçãoO Governo, através do Ministério da Educação, está a organizar o III Congresso Nacional sobre Educação, entre os dias 15 e 17 de maio. Um importante resultado do Congresso foi a Declaração final, que serve como referência para o desenvolvimento da Lei do Programa Educacional e da conceção de metas específicas e prioridades para serem incluídas na segunda fase de aplicação do Plano Estratégico de Desenvolvimento, no Plano Estratégico de Ensino e no Programa do VII Governo Constitucional.211.4 KB
25 de abril de 2017Discurso do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de MinistrosDiscurso do Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, durante as comemorações do dia do ANZAC, no dia 25 de abril, no Jardim do Cristo-Rei, em Díli.
1344.71 KB
08 de abril de 2017Comunicado Conjunto da 2.ª reunião de altos responsáveis de Timor-Leste e da Indonésia sobre a definição de fronteiras terrestresA segunda reunião de altos responsáveis de Timor-Leste e da Indonésia sobre a definição de fronteiras terrestres entre os dois países realizou-se em Díli, entre 6 e 8 de abril. Antes do encontro, houve uma reflexão sobre a “Promoção da paz e da estabilidade na Região, através da partilha das nossas experiências únicas de reconciliação e amizade”.
A primeira reunião de altos responsáveis de Timor-Leste e da Indonésia sobre a definição conjunta das fronteiras terrestre entre os dois países tinha acontecido em Bali, nos dias 10 e 11 de março último.
267.71 KB
24 de janeiro de 2017Declaração Conjunta dos Governos de Timor-Leste e da Austrália e da Comissão de Conciliação constituída ao abrigo do Anexo V da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do MarEntre os dias 16 e 20 de janeiro de 2017, as delegações de Timor-Leste e da Austrália participaram numa série de reuniões confidenciais com a Comissão de Conciliação, em Singapura. Estas reuniões fazem parte de um diálogo em curso, estruturado no contexto da conciliação entre Timor-Leste e a Austrália, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e sob os auspícios do Tribunal Permanente de Arbitragem.71.33 KB
12 de janeiro de 2017Programa-piloto de Educação Multilingue Baseada nas Línguas Maternas (EMBLI)Em outubro de 2016, foi entregue o resumo da avaliação final do programa-piloto de Educação Multilingue Baseada nas Línguas Maternas (EMBLI). Com inicio em 2012, este programa-piloto teve como objetivo testar o interesse do uso de línguas nacionais não oficiais como línguas de instrução, no início do Ensino Básico.4069.09 KB
