Publicações
30 de abril de 2020Estado de Emergência - O que tem de fechar e o que pode permanecer aberto?Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum359.82 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - Posso sair de casa?Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum1952.3 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - A administração pública mantém funcionamento?Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum348.91 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - O que são serviços mínimos?Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum449.99 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - Diferenças entre isolamento, quarentena e distanciamento socialPóster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum442.56 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - O que acontece com os prazos de validade dos documentos?Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum212.87 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - Como se proteger da COVID-19Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum397.36 KB
30 de abril de 2020Estado de Emergência - Os transportes públicos podem funcionar?Póster informativo sobre as medidas de execução do estado de emergência
apenas em tétum252.25 KB
31 de março de 2020
28 de março de 2020Decreto do Governo N.º 3/2020 de 28 de marçoMedidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 29/2020, de 27 de março212.88 KB
