Comunicados
04 de setembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 4 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução da declaração de renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.º 59/2020, de 3 de setembro.
02 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 2 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - teto final para a dotação orçamental temporária referente ao mês de setembro de 2020;
2 - tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021;
3 - adesão ao Movimento Scalling Up Nutrition "Sun Movement";
4 - nomeação dos membros do Conselho de Administração da Aeroportos e Navegação Aérea de Timor-Leste, E. P. (ANATL);
5 - nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL).
Analisado:
1 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais;
2 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei do Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais;
3 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei que Cria a Ordem dos Advogados;
4 - as opções político-legislativas relativa à Proposta de Lei do Novo Estatuto do Ministério Público;
5 - as opções político-legislativas da regulamentação de implementação das medidas de Apoio à Retoma e Manutenção da Atividade e de Apoio às famílias e aos produtores locais (“cesta básica”) no âmbito do Plano de Recuperação Económica;
6 - apresentação do Conselho de Administração do Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL), referente a uma proposta de capitalização através de financiamento do Governo, para o período de 2020 a 2022;
7 - ponto de situação do processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN.
28 de agosto de 2020Tolerância de Ponto por ocasião das Celebrações do 21.º Aniversário da Consulta PopularTolerância de Ponto por ocasião das Celebrações do 21.º Aniversário da Consulta Popularver mais
26 de agosto de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 26 de agosto 2020Aprovado:ver mais
1 - Orgânica do Ministério do Plano e Ordenamento;
2 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
3 - Proposta de Lei referente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020;
4 - Extensão do estado de emergência;
5 - Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto do novo estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN).
19 de agosto de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 19 de agosto 2020Aprovado:ver mais
1 - segunda alteração à Orgânica do Ministério da Justiça;
2 - segunda alteração ao Estatuto das Administrações Municipais, das Autoridades Municipais e do Grupo Técnico Interministerial para a descentralização administrativa;
3 - Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos;
4 - Política Nacional de Abastecimento de Água.
18 de agosto de 2020Tolerância de Ponto por Ocasião da Comemoração do Dia das FALINTILTolerância de Ponto por Ocasião da Comemoração do Dia das FALINTILver mais
12 de agosto de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 12 de agosto 2020Aprovado:ver mais
1 - regras sobre a edição eletrónica do Jornal da República;
2 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 17/2020, de 30 de abril, que cria um suplemento remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da COVID-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-CoV2 durante a vigência do estado de emergência;
3 - subsídio para as pessoas que realizaram atividades jornalísticas junto da Sala de Situação, do Centro Integrado de Gestão de Crises, durante a vigência do estado de emergência;
4 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 8/2019, de 24 de abril, que aprova a Estrutura Orgânica do Ministério das Obras Públicas;
5 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 14/2019, de 10 de julho, que aprova a Orgânica do Ministério do Interior;
6 - Plano de Recuperação Económica;
7 - medidas de curto prazo de estabilização económica que serão alocadas ao Fundo COVID-19 e ao Ministério implementador e sobre o orçamento da RAEOA-ZEESM.
Analisado:
1 - apresentação sobre os resultados dos pagamentos e da monitorização do apoio monetário atribuído aos agregados familiares no âmbito da pandemia de COVID-19.
