Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 
  11 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto por ocasião da Celebração do Ano Novo Chinês

  Tolerância de Ponto no dia 12 de fevereiro por ocasião da Celebração do Ano Novo Chinês

  ver mais
• 
  10 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 10 de fevereiro de 2021

  Aprovado:
  
  1 - Decreto do Governo que cria o Portal Municipal;
  
  2 - Nomeação do Administrador Municipal de Aileu;
  
  3 - Administrador Municipal de Ainaro;
  
  4 - Administrador Municipal de Covalima;
  
  5 - Proposta de Lei sobre a organização e funcionamento dos tribunais;
  
  6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo N.O 3/2021, de 29 de janeiro, sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.O 6/2021, de 27 de janeiro.
  
  7 - Resolução do Governo referente ao donativo à Representação Permanente da República Árabe Saharauí Democrática.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo à sexta alteração à Lei n.o 7/2006, de 28 de dezembro, sobre a Lei Eleitoral para o Presidente da República;
  
  2 - Plano nacional de vacinação da COVID-19;
  
  3 - Enquadramento normativo do regime remuneratório aplicável à administração indireta do Estado.

  ver mais
• 
  03 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2021

  Analisado:
  
  1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo ao Programa Movimento Hafoun Aldeia (PMOHA).

  ver mais
• 
  02 de fevereiro de 2021Governo decide reativar Centro Integrado de Gestão de Crises como Sala de Situação

  Díli, 2 de fevereiro de 2021

  ver mais
• 
  29 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2021

  Aprovado:
  
  1 - Medidas de execução do estado de emergência, renovado pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro;
  
  2 - Orientações políticas relacionadas com a execução do Programa “cesta básica”.

  ver mais
• 27 de janeiro de 2021Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento de Sabino Soares “Guntur”

  Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento de Sabino Soares “Guntur”

  ver mais
• 
  27 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 27 de janeiro de 2021

  Aprovado:
  
  1 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Eletricidade (ANE I.P.);
  
  2 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Água e Saneamento (ANAS I.P.);
  
  3 - Autoridade Nacional para a Expo Dubai 2020.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Progresso da implementação do programa “cesta básica”;
  
  2 - Opções político-legislativas relativas à primeira alteração ao Decreto-Lei N.o 15/2012, de 28 de março, sobre a Regulamentação do Setor das Telecomunicações e à criação do regulamento dos atos de regulação administrativa no setor das telecomunicações.

  ver mais
• 
  20 de janeiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 20 de janeiro de 2021

  Aprovado:
  
  1 - Proposta de Lei referente ao Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública;
  
  2 - Pedido de renovação do estado de emergência.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Proposta de Lei para a primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 15 de julho, que cria a Comissão da Função Pública;
  
  2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto sobre o Regime Jurídico do Aprovisionamento, Contratos Públicos e respetivas Infrações.

  ver mais