Comunicados
15 de março de 2022Voto de Pesar pela Morte do Padre José Alves MartinsVoto de Pesar pela morte do Padre José Alves Martins, missionário jesuíta, no dia 14 de março de 2022, no Hospital de Vila Franca de Xira, em Portugalver mais- 11 de março de 2022Mensagem de felicitações do Primeiro-Ministro pela eleição de Yoon Suk-yeol como Presidente da República da CoreiaMensagem de felicitações do Primeiro-Ministro pela eleição de Yoon Suk-yeol como Presidente da República da Coreiaver mais
09 de março de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 9 de março de 2022Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei para a segunda alteração à Lei n.º 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema de Saúde;
2 - Dia Nacional do Tais;
3 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2018, de 25 de abril, sobre o subsídio extraordinário aos membros dos Órgãos da Administração Eleitoral;
4 - Nomeação do Administrador Municipal de Ataúro;
5 - Procedimento de aprovisionamento do tipo Concurso Público Internacional, para a adjudicação de um contrato público para a construção do novo edifício da Administração Municipal de Manatuto;
6 - Número 112, como número único nacional de emergência;
7 - Pariticipação na Exposição Mundial 2025, que se realizará em Osaka, no Japão;
8 - Donativo com o valor de um milhão e quinhentos mil dólares americanos para o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas para ser utilizado em ajuda humanitária ao povo ucraniano.
Analisado:
1 - Novo do Regime Jurídico de Aprovisionamento e dos contratos públicos;
2 - Calendário dos projetos financiados pelo Fundo das Infraestruturas para 2023.- 28 de fevereiro de 2022Tolerância de Ponto no dia 2 de março por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 2 de março de 2022.ver mais
23 de fevereiro de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 2/2015, de 14 de janeiro, que aprova os subsídios académicos, bónus de chefia e complementos extraordinários do pessoal docente da Universidade Nacional Timor Lorosa'e – UNTL; e
2 - Determinação da elaboração do Plano de Urbanização de Díli.
Analisado:
1 - Calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao ano financeiro de 2023.
16 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 16 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Estrutura administrativa responsável pela realização do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2022 (Censos 2022);
2 - Adesão ao Acordo-Quadro sobre a facilitação do comércio transfronteiriço sem papel na Ásia e no Pacifico;
3 - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.o 8/2013, de 26 de junho, sobre o Regime Geral do Programa de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS);
4 - Negociação dos Acordos “Millennium Challenge Compact” e “Program Implementation Agreement”, entre os Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation e a República Democrática de Timor-Leste;
5 - Proposta de Lei da primeira alteração à Lei n.o 24/2021, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.o 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema Nacional de Saúde e aprova medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença Covid-19.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de alteração ao Decreto-Lei n.o 12/2018, de 25 de abril, sobre o subsídio extraordinário aos membros dos Órgãos da Administração Eleitoral.
09 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Estrutura Orgânica da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT);
2 - Medidas de reforço da distribuição da cesta básica às famílias timorenses mais necessitadas e de apoio aos operadores económicos locais, e que cria um regime especial de aprovisionamento para o efeito, no âmbito do plano de recuperação económica;
3 - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.o 15/2008, de 4 de junho, que aprovou as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;
4 - Política Nacional de Planeamento Familiar;
5 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática;
6 - Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
7 - Aquisição dos boletins de voto destinados às eleições presidenciais de 2022;
8 - Elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste (PNOT-TL); e
9 - Primeira alteração ao contrato de construção do Quartel-General da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Analisado:
1 - Opções de política legislativa subjacentes à iniciativa relativa ao procedimento de aquisição por cidadãos nacionais de bens imóveis de cidadãos estrangeiros revertidos a favor do Estado.- 08 de fevereiro de 2022Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak adia visita à AustráliaO Primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, solicitou, hoje, terça-feira, um adiamento da visita oficial à Austrália, planeada para quarta-feira desta semana. O pedido de adiamento tem a ver com motivos de saúde, uma vez que o Chefe do Governo e a sua esposa, Isabel Ferreira, estão positivos com o virus SARS-CoV-2.ver mais
