Comunicados
28 de janeiro de 2014Lei do Orçamento para 2014 aprovada pelo Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 28 de Janeiro de 2014ver mais
27 de janeiro de 2014Feriados em 2014Feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2014.ver mais
19 de janeiro de 2014Procedimentos iniciados por Timor-Leste contra a Austrália começam no TIJDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 19 de Janeiro de 2014ver mais
23 de dezembro de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2013O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, no dia 23 de Dezembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Licenciamento Institucional e Acreditação Inicial da Universidade de Díli (UNDIL) e da Universidade Oriental Timor Lorosa´e (UNITAL)
11 de dezembro de 2013Tolerância de Ponto para os dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2013O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2013, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
10 de dezembro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2013O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 10 de Dezembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo sobre Luto Nacional em Honra de Nelson Mandela
2. Resolução que nomeia o Secretário Executivo da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste
10 de dezembro de 2013Primeiro-Ministro e Delegação concluem Visita de Estado ao Sudão do SulDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 10 de Dezembro de 2013ver mais
10 de dezembro de 2013Luto Nacional em Honra de Nelson MandelaO Governo da República Democrática de Timor-Leste decretou, na reunião do Conselho de Ministros de dia 10 de Dezembro de 2013, Luto Nacional em todo o território nacional, em sinal de pesar pela morte do antigo Presidente da África do Sul e Prémio Nobel da Paz, Nelson Rolihlahla Mandela.ver mais
