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Comunicados

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    06 de abril de 2015Em memória de “Dom Ricardo”
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 6 de abril de 2015
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    04 de abril de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2015
    O Governo reuniu-se este sábado, dia 4 de abril de 2015, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou dois diplomas:
    1. Resolução do Governo sobre Condecoração Póstuma de Sua Excelência Reverendíssima Dom Alberto Ricardo da Silva
    2. Resolução do Governo que aprova dia de luto nacional em honra de Sua Excelência Reverendíssima Dom Alberto Ricardo da Silva
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    03 de abril de 2015Autoridade de alto nível da República Popular da China encontra-se com o Primeiro-Ministro
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 3 de abril de 2015
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    01 de abril de 2015Orçamento de Estado do VI Governo Constitucional submetido ao Parlamento Nacional
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 1 de abril de 2015
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    31 de março de 2015Tolerância de ponto no dia 2 de Abril
    O VI Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 2 de abril de 2015, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
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    31 de março de 2015Governo saúda a PNTL pelo seu 15.º Aniversário
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 31 de março de 2015
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    26 de março de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 26 de março de 2015
    O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, dia 26 de março de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e em Díli, e aprovou:
    1. Resolução do Governo que aprova a ajuda financeira às vítimas do ciclone Pam em Vanuatu
    2. Resolução do Governo que aprova a atribuição de terreno à Santa Sé
    3. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico dos contratos de trabalho a termo certo na Administração Pública
    4. Decreto-Lei que aprova as ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro
    5. Decreto-Lei que aprova as competências dos profissionais de gestão de finanças públicas
    6. Proposta de Lei sobre o recenseamento geral da população e da habitação
    7. Resolução do Governo que aprova a nomeação do Comando da PNTL
    8. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 8/2011, de 16 de março, que regulamenta o Fundo das Infra-estruturas
    9. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.° 12/2011, de 23 de março, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano
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    26 de março de 2015Programa apreciado após debate construtivo no Parlamento Nacional
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de março de 2015
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