Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  01 de setembro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 1 de setembro de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 1 de setembro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto-Lei sobre licenciamento de importadores de arroz
  
  Foi, também, analisado pelo Conselho de Ministros:
  1. Apresentação do relatório de implementação da Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes
  2. Apresentação do programa de Comemorações dos 500 anos da Afirmação da Identidade Timorense
  3. Comemorações do “Desluto Nacional”

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  30 de agosto de 2015Primeiro-ministro e delegação regressam após visita oficial à Indonésia

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 30 de agosto de 2015.

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  26 de agosto de 2015Timor-Leste participa em eventos internacionais sobre delimitação de fronteiras marítimas

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de agosto de 2015.

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  25 de agosto de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de agosto de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente no dia 25 de agosto de 2015, na sua sala de reuniões, no Palácio do Governo, em Díli, para fazer um ponto de situação sobre a cooperação bilateral, com vista à visita oficial à Indonésia, que o Primeiro-Ministro inicia hoje.
  O Conselho de Ministros analisou, ainda, a proposta de realização do “Desluto Nacional” – conjunto de cerimónias que marcarão o fim do luto de toda a nação timorense pelos heróis tombados na luta pela libertação nacional.

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  25 de agosto de 2015Primeiro-Ministro lidera delegação de alto nível em visita oficial à Indonésia

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 25 de agosto de 2015.

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  19 de agosto de 2015Tolerância de ponto no dia 20 de agosto de 2015

  O VI Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 20 de agosto de 2015 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.

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  19 de agosto de 2015Comemoração dos 40 anos das FALINTIL

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 19 de agosto de 2015.

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  18 de agosto de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de agosto de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente na terça-feira, 18 de agosto de 2015, na sua sala de reuniões, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo que aprova o Protocolo de Cooperação com a República de Cabo Verde na área da Justiça
  2. Resolução do Governo que aprova o Protocolo de Cooperação com a República de Moçambique na área da Justiça
  3. Resolução do Governo que estabelece a Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça
  4. Resolução do Governo para atribuição de ajuda financeira à República da União do Myanmar
  5. Proposta de Resolução que ratifica o Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a Santa Sé
  6. Resolução do Governo que extingue a Operação Hanita
  
  Nesta reunião, o Conselho de Ministros também analisou:
  1. Ideias para o Plano da Reforma Legislativa
  2. Estatuto da Administração Municipal

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