Comunicados
05 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 5 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, 5 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Projeto de investimento da TL Cement e minuta de Acordo Especial de Investimento
2. Proposta de lei sobre o regime geral das contraordenações
3. Proposta de lei sobre Promoção das Exportações
4. Decreto do Governo sobre as regras de denominação de origem
5. Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamento de Timor-Leste
29 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 29 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 29 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo sobre o Procedimento Especial de Seleção dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
2. Decreto do Governo sobre o Regime de Avaliação de Desempenho Profissional dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
3. Decreto do Governo sobre a remuneração e estatuto protocolar dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais
4. Decreto do Governo sobre a remuneração dos membros dos gabinetes de apoio técnico aos Presidentes das Autoridades Municipais e aos Administradores Municipais
5. Proposta de Lei sobre o Regime Especial para a Definição da Titularidade dos Bens Imóveis
6. Proposta de Lei sobre a Expropriação por Utilidade Pública
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. El Niño – Relatório da situação em Timor-Leste
2. Lei do Planeamento Territorial
23 de março de 2016Governo solidário com a BélgicaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de março de 2016.ver mais
22 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 22 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 15 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre Operações Petrolíferas Offshore
2. Decreto-Lei sobre o Regulamento do Licenciamento de Energia Elétrica e Tarifas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa
2. Plano de Negócios da Timor Gap, EP
21 de março de 2016Timor-Leste faz todos os preparativos para adesão à ASEANDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de março de 2016.ver mais
21 de março de 2016Tolerância de ponto no dia 24 de marçoO Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 24 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.ver mais
15 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 15 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 15 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infraestruturas
2. Resolução do Governo sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
3. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Secretaria de Estado da Promoção Socio-Económica da Mulher
4. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2009, de 8 de abril (Regulamentação da Lei do Serviço Militar)
5. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2014, de 24 de fevereiro, sobre os recursos materiais e incentivos financeiros das lideranças comunitárias
6. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2013, de 7 de agosto, que aprovou o Regime de Aprovisionamento do PDIM
7. Resolução que Aprova a nomeação do Director Executivo da Agência de Cooperação de Timor-Leste
09 de março de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de março de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 9 de março de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre o Regime Contributivo da Segurança Social
2. Decreto-Lei sobre o estatuto da carreira diplomática
3. Decreto do Governo sobre alteração ao Decreto n.º 1/2016, de 1 de fevereiro (Execução Orçamental)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório sobre pagamentos em 2015
2. Situação da empresa Timor Telecom
3. Decisão do Tribunal de Recurso sobre a interposição do recurso contencioso de anulação da decisão de exoneração do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
4. Apoio do Governo do Japão
