Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  11 de novembro de 2016Governo colabora em debate aberto sobre o Orçamento para 2017

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2016.

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  10 de novembro de 2016Governo timorense felicita o Presidente eleito dos Estados Unidos da América

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de novembro de 2016.

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  08 de novembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2016

  Aprovado:
  1 – Adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio
  2 – Empréstimo ao Banco de Desenvolvimento Asiático para o projeto de estrada entre Manatuto e Baucau
  3 – Deliberação sobre a abertura e termos da conta “escrow” no âmbito da execução da parceria público-privada para o Porto de Tíbar
  4 – Resolução do Governo sobre a adoção das normas da Declaração de Arucha Revista, da Organização Mundial das Alfândegas
  
  Analisado:
  1 – Relatório do progresso da verificação dos serviços pós-pago e pré-pago contratado com a Timor Telecom
  2 – Execução do Orçamento de 2016
  3 – Projeto de criação do regime de controlo de circulação de mercadorias, veículos, motociclos e ciclomotores nas fronteiras terrestres, à entrada e saída do território nacional

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  04 de novembro de 2016Timor-Leste passa Presidência da CPLP para o Brasil

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de novembro de 2016.

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  31 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2016

  Aprovado:
  1 – Decreto-Lei que cria o Centro Nacional Chega, IP
  2 – Resolução do Governo que nomeia os pontos focais e técnicos por setores para a Reforma Legislativa
  3 – Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional de Segurança Social
  4 – Resolução do Governo sobre as Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)], conhecidas por Contribuições Nacionais
  5 – Nomeação de chefias militares
  
  Apresentado:
  1 – Resultados provisórios da eleição dos Conselhos de Suco, Chefes de Suco e Chefes de Aldeia
  2 – Plano Estratégico Nacional de Combate ao Problema do HIV/SIDA
  3 – Memorando de Entendimento entre as comissões nacionais de combate ao HIV/SIDA da RDTL e da Indonésia
  4 - Nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade de Timor Lorosae´e (UNTL) para 2016-2021

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  31 de outubro de 2016Eleições locais realizadas com êxito

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 31 de outubro de 2016.

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  28 de outubro de 2016Tolerância de ponto no dia 3 de novembro

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de novembro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.

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  27 de outubro de 2016Governo posiciona Timor-Leste como destino turísitico único e acolhedor e lança novo Portal de Turismo

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de outubro de 2016.

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