Comunicados
03 de dezembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 3 de dezembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência.
25 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional dos Direitos da Criança, I.P. e que aprova os respetivos Estatutos;
2 - Mandato para a negociação da adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC);
3 - Promoções de altas patentes militares a serem propostas ao Presidente da República;
4 - Extensão do mandato da Comissão Técnica Eventual para a Preparação de uma Estratégia Integrada Visando a Implementação de um Sistema de Identificador Único dos Cidadãos Timorenses e aprovou a opção estratégica do Sistema de Identificador Único;
5 - Pedido de renovação do estado de emergência;
6 - Primeira alteração ao Estatuto Orgânico dos Combatentes da Libertação Nacional;
7 - Memorando de Entendimento a ser assinado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua de Portugal, relativo aos trabalhos de reabilitação da Pousada Biti Bot, em Maubara e entrega oficial do edifício ao Governo.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Código de Registo Civil;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Proposta de Lei relativo à divisão administrativa do território;
3 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Proposta de Lei relativo à criação de um quadro orçamental e financeiro para as futuras autarquias locais;
4 - Opções para a resolução de questões relacionadas com obras públicas executadas sem contrato escrito prévio;
5 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Proposta de Lei de enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira.
20 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Instituto Nacional de Combate ao HIV–SIDA, I. P.;
2 - Primeira Alteração à Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria;
3 - Pagamento extraordinário de um mês de salário adicional à Administração Pública;
4 - Pagamento suplementar aos funcionários e agentes afetos ao processo de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2020 e 2021 e do fecho da Conta Geral do Estado de 2020.
Analisado:
1 - Opções estratégicas para a implementação do identificador único.
13 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 13 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Resolução do Governo sobre a execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos órgãos representativos do Poder Local;
2 - Nomeação de Jonianto Monteiro, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais;
3 - Acordo de Assistência Gratuita entre o Governo de Timor-Leste e o Governo dos Estados Unidos da América para o projeto de reabilitação conjunta do Aeródromo de Baucau;
4 - Atribuição da Medalha de Mérito, a título póstumo, a cinco militares da República da Coreia.
12 de novembro de 2020Mensagem de S.E. o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, na Comemoração do Dia Nacional da Juventude e do Massacre de Santa CruzComemoração do Dia Nacional da Juventude e do Massacre de Santa Cruzver mais
apenas em tétum
04 de novembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 4 de novembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - projeto de ligação digital de Timor-Leste, através de cabo submarino de fibra ótica;
2 - Procedimento de aprovisionamento para o contrato de aluguer da infraestrutura de descarga de combustível para o depósito da Central Elétrica de Hera por um período de três anos;
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao anteprojeto de Proposta de Lei sobre a primeira alteração à Lei de Recenseamento Eleitoral;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao anteprojeto de Proposta de Lei sobre a terceira alteração Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral:
3 - Movimento Scalling Up Nutrition - estrutura e resultados comuns sobre o Plano de Ação Consolidado Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição.
29 de outubro de 2020Tolerância de Ponto no dia 3 de novembro de 2020Tolerância de Ponto no dia 3 de novembro de 2020ver mais
28 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 28 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais;
2 - Decreto-Lei referente ao Novo Regulamento da Lei do Serviço Militar;
3 - Decreto do Governo sobre as medidas de execução do estado de emergência;
4 - Decreto do Governo relativo ao regulamento de apoio financeiro atribuído a cada um dos combatentes veteranos da libertação nacional, desmobilizados de 20 a 24 anos de luta, para fins de habitação.
Analisado:
1 - Plano de iniciativas da Austrália de parceria para o desenvolvimento, para o período 2020-2021, denominado “Timor-Leste COVID-19 Development Response Plan”;
2 - Apresentação do Grupo Técnico Interministerial para a implementação de um sistema de cabo submarino de fibra ótica.
