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- 23 de abril de 2020Vamos aplaudir todas as terças-feiras, às 19h, para prestar homenagem aos funcionários da linha da frente da COVID-19 em Timor-LestePresidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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20 de abril de 2020
COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO
DO GOVERNO DE TIMOR-LESTE E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Vamos aplaudir todas as terças-feiras, às 19h, para prestar homenagem aos funcionários da linha da frente da COVID-19 em Timor-Leste, dizem o Primeiro-Ministro e o Coordenador Residentes da ONU
O Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak e o Coordenador Residente da ONU Roy Trivedy anunciaram uma campanha semanal de "Aplaudir os Heróis Timorenses" para demonstrar o apreço do público aos trabalhadores da linha da frente na resposta à COVID-19, participando numa ronda de aplausos em massa.
Para demonstrar o apreço por tudo o que os principais trabalhadores da linha da frente estão a fazer na resposta ao surto, foi organizado um evento semanal de palmas nacionais em sua honra.
A campanha conjunta do Governo e da ONU terá início na terça-feira, 28 de abril de 2020, às 19h locais. Por favor, juntem-se batendo palmas dentro de suas casas, às portas de casa, nos jardins, varandas, janelas e salas de estar para mostrar a todos os homens e mulheres envolvidos no combate na linha da frente contra a COVID-19 em Timor-Leste, incluindo profissionais de saúde, serviços de emergência, forças de segurança e defesa, polícia, motoristas de entregas, professores, equipas de recolha de resíduos, empregados de limpeza, engenheiros, voluntários, e todos aqueles que estão no terreno a fazer uma diferença inacreditável.
As pessoas em Timor-Leste são encorajadas a aplaudir todas as semanas, na terça-feira, às 19h, durante cinco minutos nas suas casas, participando assim na campanha "Aplaudir os Heróis Timorenses", registando estes momentos em vídeo e divulgando mensagens, fotografias, vídeos nas redes sociais, com a tag #Applaud4TimoreseHeroes.
"A iniciativa "Aplaudir os Heróis Timorenses” é uma oportunidade para agradecer a todos os funcionários do setor público e privado, à sociedade civil, aos parceiros internacionais, ao pessoal e aos voluntários que trabalham 24 horas por dia para prevenir as pessoas em risco e tratar as pessoas afetadas pelo coronavírus. Sentimo-nos inspirados pelo trabalho árduo e dedicação de todos os que estão na linha da frente. Estão a fazer um trabalho incrível a cuidar de nós e dos nossos entes mais queridos num período incrivelmente difícil. Vamos juntar as mãos para mostrar publicamente a nossa gratidão todas as terças-feiras", disse o Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak e o Coordenador Residente da ONU, Roy Trivedy, num comunicado conjunto.
"O desafio das redes sociais vai elevar a moral da força de trabalho médica, da polícia, das forças armadas, dos empregados de limpeza e de todos os funcionários da linha da frente de todo o país que têm trabalhado arduamente para proteger e cuidar do maior número de pessoas possível, um ato pelo qual toda a nação está grata", refere ainda o comunicado conjunto.
Timor-Leste registou até agora 23 casos de COVID-19, incluindo um já recuperado.
A pandemia covid-19 já provocou mais de 180 mil mortes e infetou quase 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. FIM
23 de abril de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de abril de 2020Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de abril de 2020
O Conselho de Ministros reuniu-se no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli e aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, referente ao apoio monetário aos agregados familiares no âmbito da pandemia de COVID-19. Esta medida é uma intervenção de curto prazo para enfrentar os impactos prejudiciais nos meios de subsistência das famílias de baixo rendimento de todo o país, provocados pela COVID-19. Beneficiam deste apoio todos os agregados familiares, compostos por pelo menos um cidadão, registados, até 31 de março de 2020, no Livro de Registo de “Uma Kain” e em que nenhum dos seus elementos aufira mensalmente e de forma regular um montante mensal superior a 500 dólares americanos. O apoio terá o valor de 100 dólares americanos por mês e por agregado familiar. O pagamento será realizado a partir do mês seguinte ao da aprovação deste diploma e os seus custos serão financiados pelo Fundo COVID-19.
O Conselho de Ministros aprovou a compra de arroz ao Vietname, proposta pelo Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos em exercício, Fidelis Manuel Leite Magalhães, para reforçar o stock de arroz existente para fazer face a uma possível escassez durante a pandemia de COVID-19.
O Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, apresentou um projeto de Deliberação, aprovado pelo Conselho de Ministros, para a alteração de um contrato público de empreitada celebrado com a empresa China Wu Yi Co. Lda, para melhoria e manutenção das estradas de Díli, datado de 14 de setembro de 2016.
O Ministro da Saúde em exercício, Bonifácio Maukoli dos Reis, apresentou ao Conselho de Ministros o ponto de situação da pandemia de COVID-19 no país. Registam-se até ao momento um total de 23 casos positivos confirmados de pessoas infetadas com o novo Coronavírus e quatro casos prováveis. Os pacientes infetados com novo Coronavírus estão assintomáticos ou apresentam sintomas ligeiros. Regista-se ainda um paciente já recuperado. Aguarda-se o resultado do teste de 28 casos suspeitos e 327 tiveram resultado negativo. Estão em confinamento obrigatório um total de 405 pessoas e em autoquarentena estão 27 pessoas. 1643 cidadãos já terminaram o período de 14 dias de quarentena.
O Conselho de Ministros anunciou uma campanha semanal, conjunta com a Organização das Nações Unidas, de "Aplaudir os Heróis Timorenses" para demonstrar o apreço do público aos trabalhadores da linha da frente na resposta à COVID-19, participando numa ronda de aplausos em massa. Desta forma encoraja-se todas as pessoas em Timor-Leste, a aplaudir todas as semanas, à terça-feira, às 19h, durante cinco minutos nas suas casas, com início na próxima terça-feira, dia 28 de abril, participando assim na campanha "Aplaudir os Heróis Timorenses", registando estes momentos em vídeo e divulgando mensagens, fotografias, vídeos nas redes sociais, com a tag #Applaud4TimoreseHeroes. FIM
22 de abril de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2020Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2020
O Conselho de Ministros reuniu-se no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli e aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, relativo ao Regulamento do Centro Integrado de Gestão de Crises (CIGC). A Lei n.º 2/2010, de 21 de abril, sobre Segurança Nacional e que criou o CIGC, determina que o Governo aprove o respetivo regulamento. As competências do CIGC mantêm-se tal como previsto na Lei n.º 2/2010, de 21 de abril, sendo definidas no presente Decreto-Lei a composição do CIGC e as respetivas atribuições.
A Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, apresentou o projeto de Decreto-Lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, sobre a criação de um suplemento remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade nos serviços de prevenção ou controlo da COVID-19, durante a vigência do estado de emergência. O valor deste suplemento remuneratório será financiado pelo Fundo COVID-19, poderá variar em função do grau de risco a que os funcionários estejam expostos e será fixado por Resolução do Governo. Serão abrangidos por esta medida, entre outros, os profissionais de saúde, militares, agentes das forças de segurança, agentes da autoridade de segurança alimentar e económica, o pessoal técnico e de apoio logístico e o pessoal responsável pela recolha e transporte de resíduos sólidos e de gestão dos mercados municipais que têm executado as medidas decretadas pelo Governo de prevenção e controlo da COVID-19.
O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, referente às medidas de apoio ao emprego no âmbito da pandemia da COVID-19. O presente diploma visa principalmente evitar o desemprego, diminuir os impactos nos rendimentos dos trabalhadores e apoiar a viabilização das empresas. Com este Decreto-Lei será concedido um subsídio extraordinário no caso de suspensão do contrato de trabalho ou da redução do horário de trabalho, com o montante equivalente a 60% da sua remuneração e será suspenso o dever de pagamento das contribuições sociais. Estes apoios dependem da verificação cumulativa das condições de elegibilidade previstas no presente Decreto-Lei, nas quais se incluem a obrigatoriedade de a suspensão do contrato de trabalho ou redução do período normal de trabalho ser causada pela pandemia de COVID-19 e ocorrer nos termos da Lei do Trabalho e a obrigatoriedade de os empregadores e os trabalhadores estarem inscritos no regime contributivo da segurança social. Serão também abrangidos os trabalhadores e entidades empregadoras que sejam inscritos no regime contributivo da segurança social no prazo de dez dias a contar da publicação do Diploma Ministerial que regulará o procedimento de inscrição extraordinária. FIM
20 de abril de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de abril de 2020Presidência do Conselho de Ministrosver mais
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 20 de abril de 2020
O Conselho de Ministros reuniu-se no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli e decidiu solicitar ao Presidente da República a extensão do Estado de Emergência, que termina no próximo dia 26 de abril. A necessidade de extensão do estado de emergência deve-se à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 em território nacional e à escala global, que exigem a manutenção da aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente para travar a pandemia.
O Conselho de Ministros aprovou o plano socioeconómico para resposta aos efeitos negativos esperados do coronavírus na economia nacional, submetido pela Comissão Interministerial de Combate à COVID-19. O estímulo económico aprovado é essencialmente projetado com o objetivo de proteger as pessoas, salvar empregos, manter o consumo e apoiar a atividade do setor privado. O Plano inclui um conjunto de medidas estratégicas, nas quais se inclui a implementação de um sistema universal de transferência de dinheiro, que garantirá um rendimento básico mensal a mais de 214 000 famílias, o subsidio de até 60% do custo salarial de funcionários do setor formal que tenham de ficar em quarentena ou ficar em casa durante a pandemia, a compra de um stock de arroz de emergência para três meses, para compensar a possível escassez durante a pandemia, a atribuição de subsídios para garantir a conetividade nacional, a garantia de ligação aérea três vezes por semana, garantindo ligações médicas e de emergência cruciais para Darwin, o subsidio de transporte marítimo de mercadorias de Ataúro e Oecússi e o alargamento de descargas no porto marítimo às 24 horas do dia, atribuição de isenção parcial no pagamento de contas de energia elétrica ($USD 15 por mês) e isenção no pagamento de contas de água, nas contribuições para a Segurança Social e nas rendas de propriedades do Estado, programa de crédito com taxas reduzidas, garantias de crédito para importadores de bens essenciais e empréstimos de emergência, a implementação de um programa para aumentar a oferta de alimentos na costa sul e medidas para garantir a disponibilidade de fatores de produção agrícola, pecuária e pesqueira, o fornecimento de bolsas para mais de 4 200 estudantes timorenses no estrangeiro e subsídios de internet para os estudantes em Timor-Leste. O custo total destas medidas será proporcional aos impactos da emergência sanitária e as medidas económicas serão dinâmicas e serão calibradas enquanto durar o impacto económico. FIM
15 de abril de 2020Voto de Pesar pela Morte de Dan MurphyPresidência do Conselho de Ministrosver mais
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15 de abril de 2020
Comunicado de Imprensa
Voto de Pesar pela Morte de Dan Murphy
É com enorme consternação e grande pesar, que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do médico norte-americano Dan Murphy, vítima de paragem cardíaca, ontem, dia 14 de abril.
Desde 1998, Dr. Dan, o fundador da Clínica do Bairro Pité, manteve uma intensa atividade no tratamento dos mais vulneráveis em Timor-Leste. Diariamente, a clínica do Bairro Pité atende centenas de pacientes, designadamente no tratamento de leucemia, tuberculose, HIV/SIDA e outras doenças.
O contributo e a extrema dedicação de Dan Murphy no tratamento dos mais vulneráveis nunca será esquecido e será para sempre lembrado com grande carinho, admiração e respeito por todos os timorenses.
Neste momento de tanto pesar, o Governo da República Democrática de Timor-Leste apresenta as suas mais sentidas condolências à família do estimado Dr. Dan e os agradecimentos de uma nação para sempre grata. FIM
15 de abril de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 15 de abril de 2020Presidência do Conselho de Ministrosver mais
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 15 de abril de 2020
O Conselho de Ministros reuniu-se no Centro de Convenções de Díli e assistiu à apresentação do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos em exercício, Fidelis Manuel Leite Magalhães, relativo à política económica de resposta à COVID-19. Durante a apresentação, foram exibidas as previsões das consequências económicas da COVID-19 e as possíveis respostas a serem implementadas de acordo com a evolução da situação nacional. Foram apresentadas como prioridades o apoio ao distanciamento social e à saúde, a proteção das pessoas e dos mais vulneráveis e o apoio aos trabalhadores e às empresas.
O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto do Governo, apresentado pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, sobre as regras de execução de despesas do Fundo COVID-19. Este Fundo, criado através da Lei n.º 2/2020, de 6 de abril e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 12/2020, de 14 de abril, tem como objetivo financiar as despesas relacionadas com a prevenção e o combate à COVID-19. O Decreto do Governo agora aprovado vem estabelecer as regras de execução da despesa pelo Fundo COVID-19, definindo o procedimento que deve ser seguido pelos Ministérios, órgãos autónomos sem receitas próprias e serviços autónomos para submeterem ao Fundo os pedidos de pagamento relativos às medidas de prevenção e combate à COVID-19. O procedimento consiste na preparação de planos de ação que integram cada medida de prevenção e combate à COVID-19 a ser executada pela entidade, a calendarização da medida e o seu custo. Os planos de ação serão apreciados pela Comissão Interministerial de Coordenação da Implementação das Medidas de Prevenção e Controlo do Surto do Novo Coronavírus, que irá avaliar a sua adequação à estratégia nacional de prevenção e combate à COVID-19. Todas as despesas integradas nos planos de ação serão pagas posteriormente através do Fundo COVID-19, de acordo com os mecanismos agora criados. FIM
10 de abril de 2020Mensagem de agradecimento às nações onde residem timorensesPresidência do Conselho de Ministrosver mais
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10 de abril de 2020
Comunicado de Imprensa
Mensagem de agradecimento às nações onde residem timorenses
O Governo da República Democrática de Timor-Leste expressa a sua mais profunda gratidão com todos os países onde timorenses residem, estudam, trabalham e contam com a proteção dos respetivos Governos.
Numa altura em que todo o mundo reúne esforços na luta contra a pandemia de COVID-19 e nesta época de celebração da Páscoa, uma das solenidades mais importantes na religião católica, o Governo vem desta forma associar-se a todos os timorenses espalhados pelo mundo, desejando uma Páscoa feliz e manifestando o seu agradecimento a todas as nações que tão bem recebem o nosso Povo. FIM
08 de abril de 2020Governo assina acordo com Airnorth para garantir continuação da conectividade de serviços aéreosPresidência do Conselho de Ministrosver mais
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8 de abril de 2020
Comunicado de Imprensa
Governo assina acordo com Airnorth para garantir continuação da conectividade de serviços aéreos
O Governo de Timor-Leste, através do Ministro dos Transportes e Comunicações José Agostinho da Silva, assinou na terça-feira, 7 de abril, um acordo com a Airnorth que permitirá a continuação dos serviços aéreos entre Díli e Darwin. O acordo foi recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, segundo explicou o porta-voz do Governo, ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira.
Como determinada o acordo, a Airnorth operará três voos por semana entre Díli e Darwin para o transporte de medicamentos, emergências médicas e fornecimento de bens e serviços essenciais. Os serviços começarão na próxima semana, com o primeiro voo a ocorrer esta sexta-feira, 10 de abril.
A crise da covid-19 está a ter um impacto sem precedentes nas companhias aéreas de todo o mundo. Nas últimas semanas, vários prestadores de serviços, incluindo a Airnorth e a Air Timor, anunciaram a cessação dos serviços dentro e fora de Díli. A medida surgiu em resposta às restrições de viagem em larga escala decretadas para travar a propagação da covid-19, incluindo restrições de trânsito e de quarentena impostas pelo Governo de Singapura. A cessação de todos os serviços aéreos deixa agora Timor-Leste isolado, sem a conectividade global que é essencial para o movimento de mercadorias, fornecimentos médicos ou para o transporte de passageiros em situações de emergência.
O acordo assinado entre o Governo de Timor-Leste e a Airnorth garante a continuação da conectividade aérea para Timor-Leste. Assim que a crise global da covid-19 se estabilize, as partes antecipam uma transição suave para a prestação de serviços regulares de passageiros. Entretanto, os serviços da Airnorth serão, em grande parte, para o transporte de material médico de mercadorias e de emergência.
"Não há nada mais importante do que a saúde e a segurança do nosso povo”, afirmou o ministro Agio Pereira.
"Como todos sabemos, o surto da covid -19 foi declarado uma emergência mundial de saúde pública de preocupação internacional e está a afetar países em todo o mundo."
"O Governo de Timor-Leste está a tomar medidas concretas para proteger o povo timorense e garantir a segurança da nossa nação."
O ministro José Agostinho da Silva disse que "é da responsabilidade do nosso Governo manter uma rota de trânsito aéreo para garantir que podemos continuar a trazer material para nos ajudar a lidar com os desafios decorrentes da covid-19".
O ministro Agio Pereira acrescentou: "O Governo tem trabalhado para garantir uma solução rápida e económica de conectividade aérea. Apesar da Airnorth ter cortado os seus serviços em muitos locais devido ao impacto da covid-19, a companhia aérea concordou em continuar três serviços semanais para Díli, ao abrigo desta parceria. Alcançámos um acordo em que o Governo assume uma parte dos custos e recebe receitas por este serviço, e esperamos ver depois uma transição suave para um maior e contínuo acesso aos passageiros à medida que as atuais restrições de viagem sejam levantadas".
"Esta iniciativa será também importante para as nossas empresas que dependem fortemente das ligações aéreas para o transporte de mercadorias."
"Agradecemos à Airnorth pelo seu apoio contínuo e pela flexibilidade demonstrada pelo seu CEO Daniel Bowden, que liderou pessoalmente o processo de negociação. Fomos bem-aconselhados por Stephen Webb e pela sua equipa de aviação da DLA Piper, para garantir que este acordo é implementado o mais rapidamente possível e com os melhores custos possíveis, e como gesto para com o nosso povo, esse apoio da DLA Piper foi fornecido de forma pro bono."
O ministro Pereira afirmou ainda: "Em nome do povo de Timor-Leste, quero reconhecer a coragem e o trabalho árduo dos nossos profissionais de saúde durante esta crise. Gostaria também de reconhecer o apoio do Governo australiano em permitir a realização dos testes médicos em Darwin e os trabalhadores da Airnorth que continuarão a operar o serviço durante estes tempos difíceis". FIM
