Comunicados
29 de outubro de 2020Tolerância de Ponto no dia 3 de novembro de 2020Tolerância de Ponto no dia 3 de novembro de 2020ver mais
28 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 28 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Proposta de Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais;
2 - Decreto-Lei referente ao Novo Regulamento da Lei do Serviço Militar;
3 - Decreto do Governo sobre as medidas de execução do estado de emergência;
4 - Decreto do Governo relativo ao regulamento de apoio financeiro atribuído a cada um dos combatentes veteranos da libertação nacional, desmobilizados de 20 a 24 anos de luta, para fins de habitação.
Analisado:
1 - Plano de iniciativas da Austrália de parceria para o desenvolvimento, para o período 2020-2021, denominado “Timor-Leste COVID-19 Development Response Plan”;
2 - Apresentação do Grupo Técnico Interministerial para a implementação de um sistema de cabo submarino de fibra ótica.
23 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de outubro 2020Aprovadover mais
1 - regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2020.
21 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Pedido de renovação do estado de emergência;
2 - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais;
3 - Criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste (OATL) e aprovação do respetivo estatuto;
4 -Primeira alteração à Orgânica do Ministério do Petróleo e Minerais;
5 - Projeto contra a violência baseada no género “Preventing and Responding to Gender-Based Violence in Timor-Leste”.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Resolução do Governo sobre a execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos órgãos representativos do Poder Local.
14 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 14 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Segunda Alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE);
2 - Novo Estatuto do Ministério Público;
3 - Novos membros do Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, IP.
Analisado
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o estatuto da RAEOA.
13 de outubro de 2020Mensagem do Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak sobre a adesão de Timor-Leste ao Movimento "Scaling Up Nutrition"Movimento "Scaling Up Nutrition"ver mais
12 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - 2021 General State Budget (GSB) aggregated and disaggregated ceilings;
2 - 2019 Agricultural census Report.
09 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 9 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - novo Estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
2 - procedimento de aprovisionamento para a alteração do contrato da obra de reabilitação das estradas Díli - Manatuto.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes às iniciativas legislativas sobre a execução, exploração e acesso à informação cadastral, sobre o registo predial, sobre o fundo financeiro imobiliário e sobre o regime jurídico das zonas de proteção comunitária e dos bens imóveis comunitários.
