A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 foi aprovada pelo Parlamento Nacional na generalidade, na noite do dia 29 de agosto, com 53 votos a favor, com 12 abstenções e nenhum voto contra.

O Parlamento irá agora a considerar o orçamento na especialidade e discutir e votar cada artigo do projeto de lei antes da votação final global, que deverá acontecer no dia 6 de setembro.

No discurso de encerramento dos três dias de plenário, o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak agradeceu aos membros do Parlamento Nacional a “participação séria, construtiva e empenhada durante o debate na generalidade”, expressando “a firme vontade do VIII Governo Constitucional de continuar a trabalhar com o Parlamento Nacional, em sede de especialidade, de modo a alcançar os consensos necessários para que as alterações a serem introduzidas possam imprimir maior qualidade na versão final da proposta de lei”.

Durante o debate em plenário, a Comissão C do Parlamento, encarregada de analisar as finanças públicas, apresentou o seu relatório. Após a sessão de perguntas e debate das questões levantadas, os deputados apresentaram alterações à lei.

Taur Matan Ruak salientou ainda que a elaboração da proposta de OGE “decorreu em condições relativamente difíceis atendendo à necessidade de assegurar a sua apresentação, no menor tempo possível, a pouco mais de sessenta dias, após a tomada de posse”, justificando esta urgência “não apenas pela necessidade de assegurar os meios financeiros e orçamentais necessários à boa prestação de serviços públicos, mas também para restabelecer, sem mais demora, a confiança na nossa economia, especialmente junto do setor privado mais dependente do investimento ou despesas do Estado”.

O Primeiro-Ministro concluiu a sua intervenção fazendo votos para que o Governo e o Parlamento Nacional possam em conjunto “encontrar as soluções mais adequadas e necessárias, para a rápida retoma do caminho do crescimento económico, da melhoria das condições de vida do nosso Povo e do desenvolvimento sustentável da nossa querida Pátria”.

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