O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, entregou hoje, dia 15 de maio de 2026, à Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, a proposta da primeira alteração à Lei n.º 8/2025, de 27 de novembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2026 (OGE 2026). O documento foi submetido na presença da Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, da Vice-Ministra das Finanças, Regina de Jesus, e do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa. 

O orçamento rectificativo, aprovado pelo Conselho de Ministros na reunião do passado dia 13 de maio, prevê ajustamentos ao OGE 2026 para responder ao aumento dos preços internacionais dos combustíveis associado ao conflito no Médio Oriente, aos encargos decorrentes do exercício da Presidência Pro Tempore da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assumida por Timor-Leste após a aprovação do OGE 2026, bem como a despesas relacionadas com a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA).

Com esta alteração, o montante consolidado do OGE 2026 aumenta em 101,1 milhões de dólares americanos, passando para 2,39 mil milhões de dólares americanos.

O aumento do valor do orçamento não resulta do reforço das transferências do Fundo Petrolífero, mas sim do reajustamento das fontes de financiamento do Estado, através da utilização de saldos de gerência, saldos disponíveis em contas bancárias não efetivas e do reforço das receitas domésticas.

A proposta visa também mitigar o impacto económico do aumento dos preços internacionais dos combustíveis, num contexto de forte dependência de importações, sobretudo de combustíveis e produtos alimentares, que afeta diretamente os custos de transporte e a inflação doméstica.

De acordo com as projeções do Ministério das Finanças, prevê-se que a inflação média anual em 2026 aumente para 2,2%, face a 1,2% em 2025, sem agravamento significativo, devido às medidas adotadas pelo Governo para estabilizar os preços dos combustíveis.

A proposta de lei seguirá agora para apreciação e debate no Parlamento Nacional.

 

A Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN e Líder de Timor-Leste na Reunião de Representantes de Alto Nível da ASEAN (ASEAN–Timor-Leste SOM Leader), Milena Rangel, chefiou a delegação nacional no 38.º Fórum ASEAN-Austrália, realizado nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Sydney, na Austrália. 

Esta foi a primeira participação de Timor-Leste neste Fórum como membro pleno da ASEAN, após a adesão nacional à organização regional em outubro de 2025.

O Fórum foi copresidido pela Austrália e pela Indonésia, representadas respetivamente pela Vice-Secretária do Departamento dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Austrália e Representante de Alto Nível da Austrália para a ASEAN, Michelle Chan, e pela Directora-Geral para a Cooperação com a ASEAN e Líder da Indonésia na Reunião de Representantes de Alto Nível da ASEAN, Ina H. Krisnamurthi.

O encontro reuniu Representantes de Alto Nível da ASEAN e da Austrália para analisar o progresso das relações ASEAN-Austrália e discutir as orientações futuras da cooperação, no ano em que se assinala o 5.º aniversário da Parceria Estratégica Abrangente ASEAN-Austrália.

Durante o Fórum, os participantes abordaram a implementação do Plano de Ação da Parceria Estratégica Abrangente ASEAN-Austrália para o período 2025–2029, bem como temas regionais e internacionais de interesse comum.

As discussões incluíram ainda áreas de cooperação relacionadas com a paz, estabilidade e prosperidade regional, o comércio baseado em regras, cadeias de abastecimento resilientes, segurança alimentar e energética, e o reforço da arquitetura regional liderada pela ASEAN.

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino, afirmou que os órgãos de comunicação social desempenham um papel fundamental na construção do Estado em países democráticos como Timor-Leste, durante o encerramento da Conferência Internacional The Dili Dialogue Forum (DDF) 2026, realizada no dia 12 de maio de 2026, em Díli, sob o tema “O Papel dos Média para um Futuro de Paz”. 

Na sua intervenção, o governante apelou aos profissionais da comunicação social para continuarem a refletir sobre os desafios do sector, promoverem o debate de ideias e procurarem soluções para as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão.

Mariano Assanami Sabino reconheceu os desafios enfrentados pelos jornalistas, incluindo questões relacionadas com a remuneração e as condições de trabalho, tendo destacado o compromisso dos profissionais da comunicação social na divulgação de informação credível à população.

“Conheço bem os desafios enfrentados pelos jornalistas. Apesar das dificuldades, continuam a trabalhar dia e noite para fornecer informações credíveis à população. Enquanto Vice-Primeiro-Ministro, em coordenação com a SECOMS, continuaremos a apoiar os profissionais da comunicação social”, afirmou.

O Vice-Primeiro-Ministro incentivou ainda o Conselho de Imprensa de Timor-Leste a reforçar a coordenação com os órgãos de comunicação social e a promover mais iniciativas de formação para os jornalistas, tendo em conta as mudanças tecnológicas e os desafios colocados pelo ambiente digital.

Durante o fórum, foi destacado que os média têm um papel na promoção do debate público, da liberdade de expressão e do pensamento crítico, contribuindo para a consolidação da democracia e para o acesso da população a informação factual e credível.

As recomendações apresentadas durante a conferência incluíram o reforço da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão, a promoção do jornalismo ético e de investigação, o combate à desinformação e ao sensacionalismo, bem como o desenvolvimento de orientações para o jornalismo de paz em Timor-Leste.

Os participantes defenderam também a continuação dos programas de capacitação dos jornalistas nacionais através da cooperação entre o Conselho de Imprensa, instituições estatais, organizações internacionais, parceiros de desenvolvimento e associações profissionais.

Organizado pelo Conselho de Imprensa de Timor-Leste, o Dili Dialogue Forum realiza-se desde 2017 como uma plataforma de partilha de experiências sobre os desafios e o desenvolvimento do sector da comunicação social em Timor-Leste e na região do Sudeste Asiático.

A oitava edição do fórum reuniu representantes de órgãos de comunicação social, jornalistas, editores, estudantes universitários, membros do Conselho de Imprensa, representantes de organizações internacionais e outras entidades nacionais e internacionais.

A conferência foi aberta pelo Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Virgílio da Silva Guterres “Lamukan”, e contou com intervenções de convidados nacionais e internacionais sobre o papel dos média na promoção da paz, dos direitos humanos e da democracia.

 

A Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC) assinalou hoje, dia 14 de maio de 2026, o seu 12.º aniversário, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, com destaque para o papel da instituição no combate à criminalidade organizada e transnacional e no reforço do setor da justiça em Timor-Leste.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro sublinhou que o trabalho desenvolvido pela PCIC contribui não apenas para o fortalecimento da instituição, mas também para a consolidação do Estado de Direito Democrático e do setor da justiça. 

“Ao exercerem as suas funções com profissionalismo, dedicação e imparcialidade, estão não apenas a contribuir para o fortalecimento da PCIC mas, igualmente, para a consolidação do setor da justiça”, afirmou.

O Chefe do Governo destacou ainda que “a Polícia Científica e de Investigação Criminal, juntamente com as demais forças policiais e órgão de polícia criminal, e com as autoridades judiciárias, têm, pois, um papel determinante no processo de construção do Estado de Direito e na consolidação das suas instituições”.

Durante o discurso, o Primeiro-Ministro recordou o percurso do país desde a restauração da independência e apelou à reflexão sobre os desafios atuais da construção do Estado.

“Das cinzas erguemos um país pacífico e estável, construímos instituições públicas, organizámos uma sociedade livre e democrática, onde cada cidadão tem a possibilidade de participar e de contribuir para a construção do Estado”, afirmou.

O Primeiro-Ministro referiu igualmente que a reforma da justiça continua a ser uma prioridade do IX Governo Constitucional, com aposta na formação de recursos humanos e no reforço institucional.

“A reforma da justiça é uma das prioridades do IX Governo Constitucional, que tem vindo a investir, particularmente, na formação de quadros para o setor”, declarou.

Na cerimónia, o Diretor Nacional da PCIC, Vicente Fernandes e Brito, apresentou um balanço das operações desenvolvidas pela instituição, destacando ações de combate ao cibercrime, fraude informática, branqueamento de capitais e criminalidade transnacional.

Entre os resultados apresentados estiveram a recuperação de 42 milhões de dólares americanos associados a fraudes informáticas, o desmantelamento de um centro de burlas em Oe-Cusse e operações relacionadas com crimes de roubos de dados de cartões bancários em caixas ATM e ataques informáticos dirigidos à administração pública.

O Diretor Nacional da PCIC afirmou que Timor-Leste “não é, nem nunca será, um porto de abrigo para a impunidade transnacional”, sublinhando o trabalho realizado em cooperação com instituições nacionais e parceiros internacionais.

Durante a cerimónia foi também apresentado o novo website institucional da PCIC, disponível em português, tétum e inglês, que inclui um serviço de denúncia anónima de crimes. A plataforma foi desenvolvida com o apoio da Polícia Federal Australiana, através do Programa de Desenvolvimento da Polícia de Timor-Leste (TLPDP).

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Interlocutor nas discussões sobre o Greater Sunrise, Agio Pereira, reuniu-se, no dia 14 de maio de 2026, no Palácio do Governo, em Díli, com Paul Sullivan, Vice-Presidente Sénior da Woodside Energy para o desenvolvimento do campo Greater Sunrise, acompanhado pelo Diretor Nacional da Woodside em Timor-Leste, António dos Santos.

A reunião teve como objetivo analisar o ponto de situação do projeto Greater Sunrise e reforçar a coordenação entre o Governo e a Woodside no âmbito das negociações técnicas, comerciais e regulatórias em curso. 

Durante o encontro, foram abordados os avanços recentes nas negociações e a evolução para um modelo de desenvolvimento integrado, que articula a exploração do campo com as infraestruturas de processamento em terra.

O Ministro Agio Pereira sublinhou a relevância nacional do Greater Sunrise para Timor-Leste, tendo destacado a sua ligação à soberania nacional, ao desenvolvimento da Costa Sul e à criação de uma base económica sustentável para as futuras gerações.

Durante a reunião foram analisados os próximos passos, incluindo visitas técnicas à Costa Sul e à área de Beaço, bem como novos encontros com o Primeiro-Ministro e com entidades relevantes para avançar nas negociações.

A Woodside, empresa australiana do setor de energia, integra o consórcio de desenvolvimento dos campos do Greater Sunrise (Sunrise Joint Venture) com uma participação de 33,44%, juntamente com a TIMOR GAP, detentora de 56,6%, e a Osaka Gas Australia com uma participação de 10%.

Os campos de gás natural e condensado Sunrise e Troubadour, em conjunto conhecidos como os campos do Greater Sunrise, localizam-se a cerca de 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, no Território do Norte, na Austrália.

Um estudo conceptual independente realizado em 2024 confirmou a viabilidade da opção de desenvolvimento do projeto em Timor-Leste e o seu potencial contributo para a economia nacional.

O desenvolvimento do Greater Sunrise, incluindo a ligação por gasoduto à costa sul, integra as prioridades nacionais definidas pelo IX Governo para o crescimento e o desenvolvimento económico.

Discurso de S. E. o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão

Salão Multiusos GMN, Díli, Timor-Leste, 14 de maio de 2026

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, presidiu, no dia 12 de maio de 2026, em Díli, à cerimónia de assinatura de contratos entre a Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste (EDTL, EP) e 51 empresas nacionais para a implementação de projetos de eletrificação em 141 aldeias de vários municípios do país que ainda não dispõem de acesso à eletricidade. A cerimónia contou também com a participação do Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal, do Vice-Ministro para as Infraestruturas, Júlio do Carmo, e do Secretário de Estado da Eletricidade, Água e Saneamento, Santos Noronha. 

Os contratos integram o Programa Timor Naroman e representam um investimento global superior a 11,7 milhões de dólares americanos. Os projetos deverão beneficiar diretamente mais de sete mil agregados familiares e terão uma duração de execução entre seis e oito meses, consoante a localização e a dimensão das intervenções.

Durante a cerimónia, o Primeiro-Ministro apelou às empresas contratadas para executarem diretamente os projetos, sem recurso a subcontratação, defendendo que a implementação das obras deve contribuir para o reforço da capacidade técnica e operacional das empresas nacionais.

O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que a política de eletrificação nacional está prevista no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030, que define a eletricidade como uma condição básica para o desenvolvimento económico e para a melhoria das condições de vida da população. Referiu que o plano contempla a expansão da rede de distribuição, a ligação das aldeias e sucos à rede elétrica e o desenvolvimento de fontes de energia renovável, incluindo solar, hídrica, eólica e biomassa.

O principal objetivo da política de eletrificação é garantir o acesso à eletricidade em todo o território nacional, assegurar um fornecimento de energia estável e contínuo, bem como apoiar o crescimento económico, a indústria, a educação e a saúde, de modo a reduzir a pobreza e o isolamento nas zonas rurais.

Na sua intervenção, o Ministro das Obras Públicas explicou que o Governo concluiu, em 2025, o processo de eletrificação ao nível de sucos e que a atual fase visa completar a cobertura ao nível das aldeias. Salientou ainda que das 181 aldeias ainda sem acesso à eletricidade, 141 ficam agora abrangidas pelos contratos agora assinados e brevemente serão assinados os novos contratos para as restantes 45 aldeias.

O Presidente da Comissão Executiva da EDTL, EP, Paulo da Silva, reforçou igualmente o apelo às empresas vencedoras para que assumam diretamente a execução das obras e cumpram os prazos e padrões de qualidade definidos nos contratos.

Durante a cerimónia, o Ministro das Obras Públicas abordou também outros projetos em fase de preparação no setor energético, incluindo a implementação de centrais solares fotovoltaicas, projetos de energia eólica e a futura inauguração da Subestação de Comoro e do sistema subterrâneo de distribuição elétrica em Díli.

A cerimónia contou ainda com a presença de dirigentes da EDTL, EP, representantes de instituições tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas e representantes das empresas contratadas.

 

A 22.ª edição do programa “Página do Governo” vai apresentar uma discussão importante sobre o futuro económico de Timor-Leste, reunindo perspetivas internacionais e nacionais sobre resiliência, diversificação e desenvolvimento sustentável. O programa inclui a participação do Diretor Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), André Roncaglia, e do Governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), Hélder Lopes, que analisarão o impacto dos desafios económicos mundiais nas pequenas economias e as estratégias necessárias para reforçar a estabilidade de Timor-Leste a longo prazo. 

Durante a entrevista, os convidados vão discutir temas fundamentais, como a inflação, o papel do Fundo Petrolífero, o desenvolvimento do setor privado, o investimento em capital humano e infraestruturas, bem como as oportunidades relacionadas com a agricultura, o ecoturismo e os serviços digitais. O debate também procura destacar a importância de uma política fiscal sólida, da regulação financeira e da diversificação económica para construir uma economia mais resiliente e sustentável para as gerações futuras.

Este programa é promovido pelo Gabinete do Porta-Voz do Governo, sob a tutela do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, e é produzido em parceria com a RTTL e com os órgãos de comunicação social nacionais. Apresentado por Nélia Chaves e com Ika Moniz como produtora executiva, o programa “Página do Governo” afirma-se como um espaço de comunicação institucional, centrado no interesse público, com o objetivo de garantir ao público o acesso às principais ações e decisões do Executivo.

O Governo convida todos os cidadãos a acompanharem esta nova edição do programa “Página do Governo” na quarta-feira, dia 15 de maio de 2026, às 20h, na RTTL e nas redes sociais oficiais dos meios de comunicação social.

 

O Secretário de Estado da Arte e Cultura, Jorge Soares Cristóvão, participou, no dia 7 de maio de 2026, na inauguração oficial do Pavilhão de Timor-Leste na 61.ª Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza, em Itália, sob o tema “Across Words” (“Liu Husi Liafuan” / “Para além das Palavras”).  

A exposição decorre no Arsenale, Artiglierie, um dos principais espaços da Bienal de Veneza, e reúne obras dos artistas Verónica Pereira Maia, Etson Caminha e Juventino Madeira, com curadoria de Loredana Pazzini-Paracciani. A mostra aborda temas ligados à linguagem, memória, identidade cultural e transmissão de conhecimento em Timor-Leste.

A cerimónia de abertura contou com a presença de representantes institucionais timorenses, membros da equipa organizadora, artistas, curadores, convidados internacionais e profissionais do setor cultural. O Secretário de Estado da Arte e Cultura esteve acompanhado pela Embaixadora de Timor-Leste em Bruxelas, Maria Lourdes Martins de Souza Bessa, pela Embaixadora de Timor-Leste junto da Santa Sé, Choloe Tilman, e por representantes da Comissão G do Parlamento Nacional.

A abertura incluiu uma interpretação contemporânea do ritual Verahana, apresentada por Etson Caminha, como forma de acolhimento dos visitantes e de ligação entre memória ancestral, oralidade e expressão artística contemporânea.

Entre as obras em destaque encontra-se “Tais Don” (1994–99), da artesã Verónica Pereira Maia, criada em homenagem às vítimas do Massacre de Santa Cruz, de 12 de novembro de 1991. A exposição apresenta também “CUALE (Flow / Fluxo)” (2025–2026), de Etson Caminha, uma instalação que combina som, performance, movimento tradicional e tecnologia, e “Fraze ne’ebé seidauk hotu (An Unfinished Sentence / Uma Frase Inacabada)” (2025–2026), de Juventino Madeira, uma instalação vídeo centrada na relação entre memória, futuro e identidade a partir da perspetiva de uma geração mais jovem. 

O tema “Across Words” procura refletir a diversidade etnolinguística de Timor-Leste e a forma como a história, a cultura e o conhecimento são preservados e transmitidos através da oralidade, da música, da tecelagem, da performance e de outras formas de expressão cultural.

A participação nacional inclui ainda o lançamento da publicação “ACROSS WORDS: An Anthology” (2026), que reúne textos de investigadores, curadores, académicos e artistas de Timor-Leste, do Sudeste Asiático e de outros países sobre a arte contemporânea timorense.

Durante a deslocação a Veneza, a delegação nacional participou também em iniciativas associadas aos pavilhões de Portugal, Indonésia e Singapura, no quadro do diálogo cultural e da cooperação artística internacional.

Em 2024, Timor-Leste participou pela primeira vez na Bienal de Veneza. A presença na edição de 2026 dá continuidade à promoção internacional da arte e da cultura timorenses e integra os esforços de valorização da identidade cultural nacional e de reforço da diplomacia cultural.

A 61.ª Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza decorre entre 9 de maio e 22 de novembro de 2026.

O Ministro do Comércio e Indústria, Nino Pereira, interveio, no dia 12 de maio de 2026, na sessão plenária de abertura do Fórum de Comércio ADB-Banco Mundial 2026, realizado no Hotel Kempinski, em Banguecoque, Tailândia. 

O fórum, organizado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento e pelo Banco Mundial, em colaboração com a IMD Business School e a Paris School of Economics, decorreu sob o tema “Política Comercial num Mundo Fragmentado: Adesões, Política Industrial e o Novo Multilateralismo”.

Na sua intervenção, o Ministro referiu que o atual contexto comercial global continua marcado pela incerteza política, por medidas de política industrial e por tensões geopolíticas. Neste enquadramento, sublinhou a relevância da cooperação, da previsibilidade e de um sistema comercial multilateral baseado em regras.

Nino Pereira destacou ainda a adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio, em 2024, e a admissão do país como membro de pleno direito da Associação das Nações do Sudeste Asiático, em 2025, como marcos fundamentais no processo de integração económica regional e global.

O Ministro reafirmou o compromisso do Governo em alinhar as políticas nacionais e os quadros jurídicos com os compromissos regionais, bem como em promover a diversificação económica, a facilitação do comércio, a coerência regulatória, o reforço da capacidade institucional e o crescimento económico inclusivo.

No encerramento, Nino Pereira reiterou a disponibilidade de Timor-Leste para reforçar a cooperação com parceiros internacionais, incluindo o Banco Asiático de Desenvolvimento e o Banco Mundial, com vista ao apoio a um sistema comercial regional e global mais inclusivo, resiliente e sustentável.