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Encontra-se aberto o concurso para primeiro acesso a Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos da Lei de Organização Judiciária.

Estão abertas seis vagas, distribuídas entre Juízes de carreira, Magistratura do Ministério Público e Jurista de mérito, dispondo os candidatos do prazo de 30 dias seguidos, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do Aviso no Jornal Oficial, para formalizar a candidatura.

Para consultar todas as disposições relativas às vagas a concurso, requisitos de candidatura, processo de avaliação, tramitação do procedimento e demais condições aplicáveis, deve ser consultado o Aviso em anexo.