O Ministério da Solidariedade Social (MSS) assinou um acordo de cooperação nas áreas de apoio e acompanhamento a pessoas portadoras de deficiência, violência doméstica e baseada em género, protecção dos direitos das crianças e desenvolvimento comunitário, com 33 instituições de solidariedade social. O acordo foi assinado no dia 10 de Março de 2014, no MSS em Caicoli-Díli. O orçamento destinado a apoiar estas instituições é de mais de um milhão e duzentos mil dólares.
O Vice-Ministro da Solidariedade Social, Jacinto Rigoberto Gomes de Deus, fez saber que esta relação já é antiga e é renovada anualmente, e que o orçamento disponibilizado pelo Governo, em concordância com o Princípio da Subsidiariedade, é para apoiar as instituições no desenvolvimento das actividades que são da competência do Ministério. “Gostaríamos que conseguissem desenvolver as actividades no terreno com mais celeridade do que no ano passado”, declarou.
Seguindo os objectivos de consolidação e organização deste programa, o MSS e os parceiros assinaram este ano um Acordo de Cooperação reformulado e actualizado, tendo o Vice-Ministro Jacinto Rigoberto Gomes de Deus aproveitado a ocasião para apelar aos parceiros que ainda não se registaram, para que o façam junto do Ministério da Justiça, tal como prevê a lei, visto que este é um dos requisitos para aceder ao apoio do Governo.
“O progresso e os obstáculos das instituições são uma referência para o Ministério no desenvolvimento do nosso plano de trabalho”, adiantou o Vice-Ministro.
Das Instituições existentes, 19 já receberam apoio por parte da Direcção Nacional de Reinserção Social (DNRS), nomeadamente, Caritas Australia, Rede Feto, Fundação Alola, Fokupers, Pradet, Forum Comunicação e Juventude (FCJ), Uma Mahon Maria Tapo, Casa Vida, Uma Mahon Luzeiro, Uma Mahon Forum Peduli Wanita Oecusse, Uma Mahon Salele, Associação Chega Ba Ita (ACBIT) e sete (7) centros comunitários que são apoiados ao abrigo do Programa de Cooperação 2011-2014, assinado entre Portugal e Timor-Leste.
Entretanto, a Direcção Nacional de Assistência e Coesão Social (DNACS) apoia: Agape, Fundação Ahisaun, Alma Sister, Caritas Diocesana Díli, Esperança, ETBU, Fuan Nabilan, Halibur Deficiência Matan Timor-Leste (HDMTL), Klibur Aleizadus Timor Lorosa’e (Katilosa), Fundação Klibur Domin, Pradet, Ordem Hospitaleira de São João de Deus, Associação Special Olimpics para Timor-Leste (SOTL) e Forum Tau Matan.
Presentes neste evento, estiveram a Directora Nacional da Reinserção Social, Antónia Carmen da Cruz, o Director Nacional de Assistência e Coesão Social, Amândio Amaral Freitas, Chefes de Departamento destas direcções nacionais do MSS, assessores nacionais e internacionais, e representantes dos parceiros.