O Ministério da Educação (ME), através da Direcção Nacional do Ensino Básico, organizou uma acção de formação para os pontos focais do Ministério da Educação dos 13 distritos, durante dois dias (28 e 29 de Janeiro), em Díli, sobre concessões escolares.

A Vice-Ministra do Ensino Ensino Básico, Dulce de Jesus Soares, no final da formação, faz saber que “do Orçamento Geral do Estado de 2014, o Ministério da Educação atribuiu o montante de 4.456 milhões de dólares ao Ensino Pré-Escolar, ao Ensino Básico Central (EBC), ao Ensino Secundário e ao Ensino Técnico Vocacional.

A Vice-Ministra informou que, mensalmente, será gasto cerca de US$ 0,75 por cada aluno do Ensino Pré-Escolar, US$ 1,00 do Ensino Básico e US$ 0,50 do Ensino Secundário, Técnico-Vocacional e Geral.

A atribuição do orçamento às escolas, este ano, tem como objectivo apoiar as actividades dos alunos e dos professores, adquirir material escolar, fazer pequenas reparações e outras necessidades administrativas da escola.

“Quando houver uma má execução orçamental, por parte dos professores, o Ministério da Educação aplicará sanções, de acordo com a lei”, assegurou a Vice-Ministra Dulce Soares.

A função dos pontos focais é acelerar o processo de elaboração do relatório para tentar corrigir o constante atraso da entrega do relatório ao Ministério da Educação. No último ano, as escolas entregaram os relatórios directamente aos serviços centrais sem passar pela verificação dos órgãos distritais.

“Isto foi um problema. Este ano, 2014, os pontos focais distritais passarão a verificar os relatórios apresentados pelas escolas do Ensino Básico Central  (EBC), antes de serem remetidos para os distritos. Cabe, depois, ao Ministério da Educação remetê-los ao Ministério das Finanças”, concluiu a Vice-Ministra.