O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão foi convidado a fazer uma “Reflexão sobre o Estado da Nação” naquela que foi a primeira cerimónia dedicada exclusivamente a este tema, promovida pelo Parlamento Nacional no dia 12 de Julho.

Xanana Gusmão recordou o começo do Estado “que se iniciou praticamente do nada, em todos os aspectos, desde a inexperiência de governação a recursos humanos e financeiros, desde o vazio das leis à vivência democrática, desde as infra-estruturas à capacidade de recuperá-las, desde a escassez de instituições à capacidade de resposta às necessidades do país”.

A construção do Estado é um processo difícil e condicionado a problemas internos que passaram por questões políticas a económicas e sociais, tendo sido o esforço do Estado canalizado para a construção da sociedade e da Nação: reconciliação interna, educação cívica da sociedade e também as obrigações do Estado perante o povo e a Nação.

Segundo Xanana Gusmão, a construção do Estado passou pelas reformas institucionais, pelo crescimento económico, pelo desenvolvimento humano e pelas relações internacionais.

Entre outras, nas reformas institucionais cabem as cruciais reformas no sector da defesa e segurança, que permitiram capacitar e profissionalizar as Forças de Defesa e a Polícia Nacional. A reforma da gestão e administração do Estado permitiu desenvolver um sector público mais profissional, competente e apartidário, com vista à boa governação e transparência.

O crescimento económico é outro indicador que favorece o desenvolvimento nacional, desde que seja regido pelo princípio da inclusão e da equidade. O Primeiro-Ministro aponta a reforma fiscal, o Pacote do Referendo, os programas de descentralização, entre outros, que além de estimularem o empreendedorismo facilitam o investimento empresarial privado, que é o motor da economia e que gera riqueza e emprego em todo o país, ao mesmo tempo que o Estado garante que a inflação não dispare descontroladamente. A preocupação do Estado está, também, numa economia que não dependa do petróleo mas que possa ser motivada por esta para diversificar os sectores tradicionais como a agricultura, pecuária e pescas de forma a aumentar a produtividade nacional com vista ao mercado internacional.

O Fundo das Infra-Estruturas, bem como o Plano Estratégico de Desenvolvimento e outros mecanismos, reflectem o investimento na melhoria das infra-estruturas básicas que vão contribuir para a qualidade de vida das populações e que permitem o desenvolvimento integrado de todos os sectores, incluindo os da saúde e da educação, aliando o o crescimento económico ao crescimento sustentável.

“O principal objectivo do Estado timorense é a constante melhoria da qualidade de vida dos timorenses e o seu desenvolvimento enquanto pessoas”.

Prova disso é, também o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano, criado para desenvolver os recursos humanos de Timor-Leste e a aposta em atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nas áreas da pobreza, má nutrição, educação, saúde, igualdade do género e sustentabilidade ambiental.

Entre outros, com a redução das taxas de mortalidade infantil, a aposta na formação de médicos e técnicos de saúde, o aumento do número de crianças matriculadas podem ser medidos os progressos nas áreas da saúde e educação. A melhoria do sistema judiciário e o acesso generalizado à justiça, incluindo a reabilitação das infra-estruturas e o reforço do quadro legal, mostram as consideráveis melhorias na área da justiça.

Outro aspecto importante na construção do Estado da Nação são as relações internacionais. Sobre elas o Primeiro-Ministro realçou o “esforço interno de consolidação das nossas instituições e da nossa economia permitirá também alterar, como tem vindo a acontecer, a imagem que os nossos parceiros internacionais têm do país que somos” e “no domínio das relações internacionais e multilaterais, Timor-Leste desenvolveu assim uma política externa de boa vizinhança, de respeito pela soberania e integridade das Nações e de cooperação com benefícios recíprocos”.

Além do Primeiro-Ministro, falaram também os líderes parlamentares das bancadas Frente Mudança, Partido Democrático, CNRT e FRETILIN. Focaram-se sobretudo nas áreas que são os pilares de desenvolvimento do país, reforçando que “o povo quer é a melhoria da sua qualidade de vida”.