Orçamento 2009

A publicação on-line do Orçamento de Estado da República Democrática de Timor-Leste integra-se nos princípios da transparência da Governação, e do apelo ao exercício da cidadania, linhas fundamentais de actuação do Governo de Timor-Leste. Nesta página apresenta-se uma sintese global das rúbricas orçamentais, organizadas por organismos. Para ver as sub-rúbricas de cada organismo, clique no mesmo. Para ver o Orçamento de Estado, tal como publicado em Diário da República, faça o download do PDF.


Legenda: (todos os valores em milhares de dólares)

A – Orçamento de Estado 2009

 

Rúbrica A
Presidente da República 5,533
Gabinete do Presidente da República 1,842
Administração 2,691
Assessoria Geral 441
Secretariado Técnico Pós-CAVR 240
Equipa para Reforma do Sector da Segurança 319
Reconciliação Nacional -
Parlamento Nacional 9,583
Parlamento Nacional 2,528
Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional 583
Bancadas Parlamentares 57
Secretariado 5,081
Comissão A 137
Comissão B 75
Comissão C 172
Comissão D 98
Comissão E 125
Comissão F 125
Comissão G 89
Comissão H 51
Comissão I 21
Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero 441
Gabinete do Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros 13,243
Gabinete do Primeiro-Ministro

59

Secretariado do Primeiro-Ministro 840
Assessoria da Sociedade Civil 6,101
Assessoria da Comunicação Social 62
Assessoria Sector Privado – Pequenas e Médias Empresas 116
Direcção de Administração e Finanças 1,603
Unidade de Planeamento Estratégico e Investimento 506
Gabinete da Inspecção Geral 758
Serviço Nacional de Inteligência 1,268
Residência Oficial do Primeiro Ministro 91
Direcção de Documentação e Arquivo 53
Gabinete do Director Geral 19
Gabinete do Primeiro Vice-Primeiro Ministro 965
Gabinete do Segundo Vice-Primeiro Ministro 802
Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 2,975
Gabinete do Secretário de Estado 258
Direcção de Administração e Apoio ao Conselho de Ministros 2,389
Direcção de Tradução 94
Unidade de Apoio Jurídico 14
Direcção de Disseminação de Informação 171
Centro da Rádio Comunidade 49
Secretaria de Estado da Juventude e Desporto 4,346
Gabinete do Secretário de Estado 83
Direcção de Administração e Finanças 824
Direcção Nacional da Juventude 309
Direcção de Educação Física e Desporto 2,382
Direcção de Política de Desenvolvimento 342
Direcção Nacional de Arte e Cultura 225
Gabinete do Director Geral 21
Direcção de Comunicação 160
Secretaria de Estado dos Recursos Naturais 3,490
Gabinete do Secretário de Estado 479
Direcção de Administração e Finanças 1,363
Direcção Nacional de Planeamento dos Recursos Naturais 144
Direcção Nacional de Política de Recursos Naturais 1,132
Direcção Nacional de Minerais 372
Secretaria de Estado para a Política Energética 3,187
Gabinete do Secretário de Estado 75
Direcção de Administração e Finanças 344
Direcção Nacional de Pesquisa e Politicas de Energias Alternativas 635
Direcção Nacional Coordenação de Actividades de Energias Renováveis 2,008
Grupo de Acção para a Instalação de Painéis Solares 125
Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego 4,677
Gabinete do Secretário de Estado 81
Direcção de Administração e Finanças 1,119
Direcção Nacional de Formação Profissional 584
Direcção Nacional de Emprego 2,330
Direcção Nacional para as Relações no Trabalho 162
Direcção Nacional de Inspecção do Trabalho 88
Secretariado de Apoio ao Conselho Nacional do Trabalho 61
Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional – Tibar 150
Gabinete de Assistência Jurídica 29
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Mão-de-Obra 52
Gabinete do Fundo de Emprego e Formação Profissional 21
Secretaria de Estado para a Promoção da Igualdade 582
Gabinete do Secretário de Estado 97
Director Geral 79
Direcção de Administração Logística e Finanças 265
Direcção de Políticas e Desenvolvimento do Género 141
Secretariado da Comissão da Função Pública 954
Ministério da Defesa e Segurança 65,585
Gabinete do Ministro 2,090
Gabinete do Secretário de Estado da Defesa 325
Direcção de Administração e Finanças 746
Direcção Nacional de Planeamento e Intercâmbio Internacional 43
Gabinete do Director Geral 11
Direcção Nacional de Aprovisionamento 42
Direcção Nacional de Património 20
FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste 34,753
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança 136
Gabinete do Director Geral 62
Direcção Nacional da Protecção Civil 1,393
Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos 2,173
Gabinete de Inspecção e Auditoria 74
Direcção Nacional de Administração 945
Direcção Nacional de Finanças 92
Direcção Nacional de Prevenção de Conflitos Comunitários 121
Direcção Nacional de Aprovisionamento 83
PNTL – Direcção Nacional de Administração e Finanças 1,928
PNTL – Unidade de Intervenção Rápida 2,523
PNTL – Serviço de Migração 744
PNTL – Unidade de Patrulhamento de Fronteiras 1,644
PNTL – Unidade Marítima 417
PNTL – Comando Nacional de Operações 13,178
PNTL – Unidade de Reserva da Polícia 647
PNTL – Academia de Polícia 1,395
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 11,326
Gabinete do Ministro 109
Sede do MNE 3,186
Secretaria de Estado para a Cooperação Internacional 46
Secretaria de Estado da Migração e Comunidades Estrangeiras 46
Missão Permanente nas Missões Unidas em Nova York 622
Embaixada em Lisboa 392
Embaixada em Jacarta 377
Embaixada em Washington 451
Embaixada em Camberra 345
Embaixada em Kuala Lumpur 290
Embaixada em Bruxelas 294
Embaixada em Banguecoque 269
Embaixada em Toquio 538
Embaixada em Pequim 199
Embaixada em Maputo 225
Embaixada em Havana 386
Embaixada em Manila 250
Embaixada em Genebra 291
Embaixada no Vaticano 455
Embaixada em Brasilia 316
Embaixada em Seul 406
Embaixada na CPLP/Unesco 262
Visitas Oficiais 150
Consulado em Sidney 263
Consulado em Denpasar 266
Consulado em Kupang 212
Salão Memorial da Independência 5
Gabinete de Demarcação da Fronteira Terrestre 500
Escritório de Ligação Jacarta 175
Ministério das Finanças 8,972
Gabinete do Ministro 88
Director Geral 14
Serviços Administrativos e Informáticos 4,199
Direcção Nacional do Orçamento 393
Direcção Nacional do Tesouro 729
Serviço de Impostos de Timor-Leste 567
Unidade de Política Tributária Macro-economia 348
Direcção Nacional do Plano e Coordenação de Assistência Externa 283
Direcção Nacional de Alfandegas 909
Direcção Nacional do Património e Fornecimento 236
Direcção de Aprovisionamento 284
Direcção Nacional de Estatística 430
Fornecimento e Gestão de Inventário 157
Administração de Conta do Desafio do Milénio 256
Gabinete do Vice-Ministro 79
Ministério da Justiça 12,784
Gabinete do Ministro 103
Gabinete do Director Geral 54
Direcção Nacional de Serviços Administrativos Financeiros e Pessoal 1,371
Direcção Nacional de Assessoria Jurídica e Legislation 279
Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania 350
Direcção Nacional de Registos e Notariado 5,209
Direcção Nacional de Terras e Propriedades Cadastrais 1,681
Direcção Nacional dos Serviços Prisionais e Reinserção Social 1,810
Comissão Nacional dos Direitos da Criança 44
Centro de Formação Jurídica 829
Defensoria Pública 992
Gabinete de Inspecção e Auditoria 62
Ministério da Saúde 32,893
Gabinete do Ministro 140
Gabinete do Vice-Ministro 102
Laboratório Nacional 496
Hospital Nacional Guido Valadares 5,175
Hospital de Referência de Baucau 4,786
Hospital de Referência de Maliana 1,120
Hospital de Referência de Maubisse 847
Hospital de Referência de Oecussi 623
Hospital de Referência de Suai 1,674
Serviços Distritais de Saúde de Aileu 722
Serviços Distritais de Saúde de Ainaro 633
Serviços Distritais de Saúde de Baucau 1,169
Serviços Distritais de Saúde de Bobonaro 867
Serviços Distritais de Saúde de Covalima 613
Serviços Distritais de Saúde de Dili 998
Serviços Distritais de Saúde de Ermera 949
Serviços Distritais de Saúde de Lautem 990
Serviços Distritais de Saúde de Liquiçá 770
Serviços Distritais de Saúde de Manatuto 951
Serviços Distritais de Saúde de Manufahi 1,031
Instituto de Ciências da Saúde 821
Serviços Distritais de Saúde de Oecussi 784
Serviços Distritais de Saúde de Viqueque 1,160
Director Geral 418
Direcção Nacional do Plano e Finanças 1,296
Direcção Nacional de Saúde Comunitária 1,126
Direcção Nacional de Recursos Humanos 892
Direcção Nacional de Serviços Hospitalares e Encaminhamento 612
Direcção Nacional de Administração Logística e Aprovisionamento 739
Gabinete de Inspecção Fiscalização e Auditoria 389
Ministério da Educação 62,570
Gabinete do Ministro 120
Gabinete do Vice-Ministro 101
Gabinete do Inspector Geral 154
Director Geral 331
Direcção Nacional de Administração e Finanças 2,390
Direcção Nacional de Políticas de Desenvolvimento e Planeamento 259
Direcção do Ensino Técnico-Superior 1,462
UNTL Universidade Nacional de Timor-Leste 2,904
Direcção de Acreditação e Administração Escolar 34,528
Unidade de Infraestrutura 12,795
Gabinete Jurídico 2
Direcção de Educação de Adultos e Ensino Não-Formal 2,047
Direcção de Formação Profissional 228
Instituto Nacional de Formação Profissional 1,808
Biblioteca Nacional 5
Gabinete de Protocolo e Media 196
Direcção do Currículo Escolar Materiais e Avaliação 1,452
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 71
Direcção da Cultura 391
Direcção Regional 1 365
Direcção Regional 2 269
Direcção Regional 3 251
Direcção Regional 4 273
Direcção Regional Oecussi 168
Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 16,951
Gabinete do Ministro 85
Inspecção Geral 14
Gráfica Nacional 195
Arquivo Nacional 132
Instituto Nacional da Administração Pública 408
Gabinete do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral 837
Eleições de Chefe de Suco 1,562
Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Administrativa 463
Direcção Nacional do Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território 211
Secretaria de Estado da Região Autónoma de Oecussi 185
Director Geral 16
Direcção Nacional de Administração e Finanças 1,893
Programa de Desenvolvimento Local 1,850
Direcção Nacional de Administração Local 412
Administração do Distrito de Dili 1,364
Administração do Distrito de Baucau 386
Administração do Distrito de Bobonaro 329
Administração do Distrito de Manufahi 233
Administração do Distrito de Viqueque 301
Administração do Distrito de Lautem 255
Administração do Distrito de Manatuto 235
Administração do Distrito de Covalima 277
Administração do Distrito de Ainaro 213
Administração do Distrito de Aileu 238
Administração do Distrito de Ermera 357
Administração do Distrito de Liquiçá 210
Administração do Distrito de Oecussi 195
Direcção Nacional de Apoio à Administração Suco 398
Provisão para a Preparação de Administrações Municipais – D3 530
Provisão para a Preparação de Administrações Municipais – Bobonoro 535
Provisão para a Preparação de Administrações Municipais – Baucau 541
Provisão para a Preparação de Administrações Municipais – Oecussi 541
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – Eleições Municipais Dili 463
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – Eleições Municipais Bobonoro 367
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – Eleições Municipais Baucau 327
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – Eleições Municipais Oecussi 243
Comissão de Preparativos para Municípios 150
Ministério da Economia e Desenvolvimento 5,255
Gabinete do Ministro 140
Director Geral 100
Direcção Nacional de Administração e Finanças 632
Departamento de Aprovisionamento 37
Inspecção do Ministério 56
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial 673
Instituto para a Promoção do Investimento e Exportação 480
Gabinete do Vice-Ministro 103
Direcção Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional 126
Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente 91
Direcção Nacional dos Serviços de Meio Ambiente 577
Direcção Nacional dos Assuntos Ambientais Internacionais 90
Gabinete do Secretário de Estado Desenvolvimento Rural e Cooperativas 91
Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural 1,405
Direcção Nacional das Cooperativas 654
Ministério da Solidariedade Social 74,523
Gabinete do Ministro 81
Gabinete de Inspecção e Auditoria 61
Gabinete do Director Geral 50
Direcção Nacional de Administração e Finanças 1,458
Gabinete do Secretário Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional 67
Direcção Nacional dos Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional 15,794
Comissão de Homenagens 640
Gabinete do Secretário de Estado da Assistência Social e Desastres Naturais 67
Direcção Nacional da Assistência Social 35,509
Direcção Nacional de Reinserção Social 2,984
Direcção Nacional de Gestão de Desastres 929
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 67
Direcção Nacional da Segurança Social 16,816
Ministério das Infraestruturas 149,395
Gabinete do Ministro 95
Gabinete do Vice-Ministro 86
Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Equipamento e Comunicações 58
Gabinete do Director Geral 36
Autoridade Reguladora das Comunicações 193
Direcção Nacional dos Serviços de Transportes Marítimos 165
Direcção Nacional de Metereologia e Geofísica 470
Direcção Nacional de Informática e Tecnologia 1,756
Direcção Nacional de Administração e Finanças 1,272
Direcção Nacional de Transportes Terrestres 1,055
Direcção Nacional de Correios de Timor-Leste 817
Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste 5,098
Administração de Aeroportos e Navegação de Timor-Leste 1,072
APORTIL Agência Financiada 4,509
Operações Berlim – Nakroma 1,424
Instituto Público de Gestão de Equipamento 1,742
Construção de Nova Central Eléctrica, Linhas de Transmissão e Supervisão 87,000
Gabinete do Secretário de Estado da Electricidade, Água e Urbanização 67
Gabinete do Director-Geral 27
Direcção Nacional de Administração e Finanças 3,790
Direcção Nacional de Urbanização 12
Direcção Nacional de Gestão dos Recursos de Água 169
Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 3,516
EDTL – Electricidade de Timor-Leste 10,999
Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas 72
Gabinete do Director Geral 30
Direcção Nacional de Administração e Finanças 594
Direcção Nacional de Edificação e Planeamento Urbano 3,629
Direcção de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento 402
Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 19,240
Ministério do Turismo Comércio e Indústria 61,008
Gabinete do Ministro 93
Gabinete de Auditoria Interna 86
Gabinete do Director Geral 304
Direcção Nacional de Adminstração e Finanças 831
Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 279
Direcção Nacional de Comércio Externo 428
Direcção Nacional de Comércio Doméstico 1,426
Direcção Nacional de Indústria 587
Inspecção Alimentar e Económica 235
Inspecção Geral de Jogos 227
Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 54
Direcção Nacional do Turismo 901
Fundo de Segurança Alimentar 55,557
Adido para o Comércio – Surabaya 107
Ministério da Agricultura e Pescas 33,914
Gabinete do Ministro 125
Direcção Nacional de Administração e Finanças 2,285
Direcção Nacional das Plantas Industriais e Agro-Comércio 692
Direcção Nacional de Pesquisa e Serviços Especiais 523
Direcção Nacional de Quarentena e Biosegurança 460
Direcção Nacional de Formação Técnica Agrícola 654
Direcção Nacional de Política e Planeamento 303
Gabinete do Director Geral 43
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Arboricultura 79
Direcção Nacional de Agricultura e Horticultura 16,363
Direcção Nacional de Florestas 730
Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 79
Direcção Nacional de Pescas e Aquicultura 771
Gabinete do Secretário de Estado da Pecuária 79
Direcção Nacional da Pecuária e Veterinária 568
Direcção Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Agrícola 412
Fundo de Desenvolvimento Comunitário Agrícola 1,000
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Aileu 158
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Ainaro 185
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Baucau 327
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Bobonaro 257
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Covalima 267
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Ermera 184
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Liquiçá 166
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Lautém 193
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Manatuto 179
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Manufahi 216
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Oecussi 239
Direcção do Serviço de Agricultura do Distrito de Viqueque 251
Direcção Nacional de Irrigação e Utilização de Água 6,041
Gabinete Jurídico 30
Gabinete de Inspecção e Auditoria 25
Gabinete de Protocolo 30
Dotações para todo o Governo 82,019
Fundos com Contrapartidas 2,600
Auditoria Externa 750
Financiamento Retroactivo 45
Reserva de Contingência 18,291
Fundo para Viagens ao Estrangeiro 2,833
Quotas de Membro de Instituições Internacionais 300
Pagamento de Impostos em nome do Governo 20,000
Provisão para Actividades da EDTL 30,986
Provisão para Impostos do Fundo Fiduciário de Timor-Leste 500
Pensões e Subsídios de Ex-Titulares de Órgãos de Soberania 1,694
Fundo para Renovação de Parque Automóvel e Equipamento Informático 2,070
Construção de Postos Integrados na Fronteira 1,950
Tribunais 2,214
Conselho Superior de Magistratura Judicial 53
Tribunal de Recurso 1,210
Tribunais Distritais 951
Procuradoria Geral da República (incluindo Distritais) 3,469
Provedoria de Direitos Humanos e Justiça 869
Serviço Público de Radiodifusão de Timor-Leste 3,935
Televisão de Timor-Leste 1,142
Administração e Finanças 2,188
Rádio de Timor-Leste 605
Comissão Nacional de Eleições 3,693
Comissão Anti-Corrupção 928
Total 680,873
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