O Governo de Timor-Leste através do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social organiza, em parceria com o Programa de Comunicação Social da União Europeia, Cooperação delegada em Portugal, o Seminário Internacional “Regulação dos Media – Por uma Cultura de Responsabilidade” a ter lugar no Hotel Timor, em Díli, de 20 a 22 de Março de 2013

Programa do Seminário Internacional
Primeiro dia, 20 de Março 2013

08.30 – 09.00 : Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes no Seminário

Sessão de Abertura: Introdução do MC
09.00 – 09.10 : Intervenção por S.E. Secretário de Estado da Comunicação Social, Sr. Nélio Isaac Sarmento
09.10 – 09.20 : Intervenção por S.E. Embaixador de Portugal em Timor-Leste, Dr. Luís Barreira de Sousa
09.20 – 09.30 : Abertura Oficial do Seminário por Sua Excelência Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak
09.30 – 09.45 : Coffee Break
09.45 – 10.00 : Dança Colosál

Sessão I
10.00 – 10.45 : Liberdade de Imprensa, liberdade de expressão e o direito à Informação no contexto da Constituição da RDTL,
Dr. Vicente Guterres

10.45 – 11.30 : A Defesa da Liberdade de Imprensa e a Regulação dos Media, Bambang Harimurty,
Vice-Presidente do Conselho de Imprensa, Indonésia.

11.30 – 12.30 : Debates
12.30 – 14.00 : Almoço

Sessão II
14.00 – 14.45 : Uma Lei para a Comunicação Social – LGMCS, Carmelita Caetano Moniz, Presidente da Comissão dos Assuntos
Constitucionais – Parlamento Nacional.

14.45 – 15.00 : Salvador Ximenes, Presidente STL Media Group (Grupo 5)
15.00 – 15.15 : Otelio Ote, Director-Geral do Jornal Timor-Post (Grupo 5)

15.15 – 15.30 : Suzana Cardoso, Directora Fundação Fundo dos Media (Grupo 5)

15.30 – 15.45 : Mouzinho Lopes, Director do Jornal Independente, (Grupo 5)
15.45 – 16.00 : Prezado Ximenes, Presidente Associação Rádio Comunidade, (Grupo 5)
Moderador: Tito Filipe, Presidente AJTL

16.00 – 16.15 : Coffee Break
16.15 – 16.55 : Debates
16.55 – 17.00 : Enceramento

Segundo dia, 21 de Março de 2013

08.00 – 09.00 : Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes do Seminário


Sessão III

09.00 – 09.45 : Unidade e Estabilidade Nacional, no contexto do direito à Informação, liberdade de expressão e liberdade de imprensa,
Dr. Mari Alkatiri, Ex-Primeiro-Ministro.


09.45 – 10.40 : O papel das Rádios Comunitárias no contexto da liberdade de expressão e respectivo Regulamento, Mario Antonius Birowa,
Membro do AMARC
Moderador: José Luís Oliveira, Observadór Média

10.40 – 11.00 : Coffee Break
11.00 – 12.00 : Debates
12.00 – 14.00 : Almoço

Sessão IV
14.00 – 14.45 : Mecanismos de Co-Regulação e auto-regulação dos Media, Alan Kennedy, Membro do Conselho de Imprensa da Austrália.

14.45 – 15.30 : Direito à reserva da vida privada, Doutora Maria Natercia Gusmão, Juíza do Tribunal de Recursos,

15.30 – 16.00 : Denúncia Caluniosa, Dra. Ana Pessoa Pinto, Procuradora Geral da República
Moderadora: Gabriela Carrascalão
16.00 – 16.10 : Coffee Break
16.10 – 16.55 : Debates
16.55 – 17.00 : Enceramento

Terçeiro Dia, 22/03/2013
08.30 – 09.00 : Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes do Seminário

Sessão V
09.00 – 09.50 : Desafios dos Novos Media para a regulação, Azeredo Lopes, Ex. Presidente da
Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Portugal e Professor da Faculdade de Direito da Univ. Catól. do Porto.

09.50 – 10.40 : Perspectiva da Sociedade Civil para a criação de uma legislação para a comunicação Social, Hugo Fernandes, The Asia
Foundation
Moderador : António Ramos da Silva, “Naikoli”

10.40 – 11.00 : Coffee Break
11.00 – 12.00 : Debates
12.00 – 14.00 : Almoço

Sessão VI
14.00 – 14.15 : Dança Colosal

14.15 – 15.00 : Jornalismo, Democracia e Independência, Adelino Gomes, Jornalista e Investigador dos Estudos do Jornalismo e dos Media

Enceramento:
15.00 – 15.30 : Intervenção de Sylvie Tabesse, Chefe de Delegação da União Europeia em Díli
O Governo de Timor-Leste através do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, organiza, em parceria com o Programa de Comunicação Social da União Europeia, cooperação delegada em Portugal, o Seminário Internacional “Regulação dos Media – Por uma Cultura de Responsabilidade” que terá lugar no Hotel Timor, em Díli, de 20 a 22 de Março de 2013.

Programa do Seminário Internacional

20 de Março 2013

08.30 – 09.00: Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes no Seminário

Sessão de Abertura: Introdução do Mestre de Cerimónia

09.00 – 09.10: Intervenção do Secretário de Estado da Comunicação Social, Sr. Nélio Isaac Sarmento

09.10 – 09.20: Intervenção do Embaixador de Portugal em Timor-Leste, Dr. Luís Barreira de Sousa

09.20 – 09.30: Abertura Oficial do Seminário pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak

09.30 – 09.45: Pausa para café

09.45 – 10.00: Dança

Sessão I

10.00 – 10.45: Liberdade de imprensa, liberdade de expressão e o direito à informação no contexto da Constituição da RDTL, por Vicente Guterres, Presidente do Parlamento Nacional

10.45 – 11.30: A Defesa da Liberdade de Imprensa e a Regulação dos Media, Bambang Harimurty, por Bambang Harimurty, Vice-Presidente do Conselho de Imprensa, Indonésia

11.30 – 12.30: Debate

12.30 – 14.00: Almoço

Sessão II

14.00 – 14.45: Uma Lei para a Comunicação Social – LGMCS, Carmelita Caetano Moniz, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Nacional

14.45 – 15.00: Salvador Ximenes, Presidente STL Media Group (Grupo 5)

15.00 – 15.15: Otelio Ote, Director-Geral do Jornal Timor-Post (Grupo 5)

15.15 – 15.30: Suzana Cardoso, Directora da Fundação Fundo dos Media (Grupo 5)

15.30 – 15.45: Mouzinho Lopes, Director do Jornal Independente, (Grupo 5)
15.45 – 16.00: Prezado Ximenes, Presidente Associação Rádio Comunidade, (Grupo 5)

Moderador: Tito Filipe, Presidente AJTL

16.00 – 16.15: Pausa para café

16.15 – 16.55: Debates

16.55 – 17.00: Enceramento

21 de Março de 2013

08.00 – 09.00: Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes do Seminário

Sessão III

09.00 – 09.45: Unidade e Estabilidade Nacional, no contexto do direito à informação, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, por Mari Alkatiri, ex-Primeiro-Ministro da RDTL


09.45 – 10.40: O papel das Rádios Comunitárias no contexto da liberdade de expressão e respectivo Regulamento, por Mario Antonius Birowa, membro do AMARC

Moderador: José Luís Oliveira, Observadór Média

10.40 – 11.00: Pausa para café

11.00 – 12.00: Debate

12.00 – 14.00: Almoço

Sessão IV
14.00 – 14.45: Mecanismos de Co-Regulação e auto-regulação dos Media, por Alan Kennedy, Membro do Conselho de Imprensa da Austrália.

14.45 – 15.30: Direito à reserva da vida privada, por Maria Natercia Gusmão, Juíza do Tribunal de Recurso

15.30 – 16.00: Denúncia Caluniosa, por Ana Pessoa Pinto, Procuradora-Geral da República

Moderadora: Gabriela Carrascalão

16.00 – 16.10: Pausa para café

16.10 – 16.55: Debate

16.55 – 17.00: Enceramento

22 de Março de 2013

08.30 – 09.00: Chegada dos convidados, palestrantes e inscrição de participantes do Seminário

Sessão V
09.00 – 09.50: Desafios dos Novos Media para a regulação, por Azeredo Lopes, ex-Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social em Portugal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.

09.50 – 10.40: Perspectiva da Sociedade Civil para a criação de uma legislação para a comunicação Social, por Hugo Fernandes, The Asia Foundation

Moderador: António Ramos da Silva, “Naikoli”

10.40 – 11.00: Pausa para café

11.00 – 12.00: Debate

12.00 – 14.00: Almoço

Sessão VI
14.00 – 14.15: Dança

14.15 – 15.00: Jornalismo, Democracia e Independência, por Adelino Gomes, Jornalista e Investigador dos Estudos do Jornalismo e dos Media

Enceramento:
15.00 – 15.30: Intervenção de Sylvie Tabesse, Chefe de Delegação da União Europeia em Díli

15.30 – 16.00: Encerramento Oficial do Seminário pelo Vice-Primeiro-Ministro da RDTL, Fernando La Sama de Araújo

Moderador: Marcelino Magno, Jornalista Senior em Timor-Leste


15.30 – 16.00 : Encerramento Oficial do Seminário por Sua Excelência Vice Primeiro-Ministro da RDTL, Fernando La Sama de Araújo
Moderador: Marcelino Magno, Jornalista Senior em Timor-Leste