IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Tolerância de ponto nos dias 5 e 9 de Abril de 2012

O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 5 e 9 de Abril, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.

Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos feriados, datas oficiais comemorativas e das tolerâncias de ponto. Entre as datas oficiais comemorativas conta-se a Quinta-Feira Santa que em, em cada ano, tem data variável.

A Quinta-Feira Santa, que este ano se celebra no próximo dia 5 de Abril, é o último dia da quaresma e início do Tríduo pascal no calendário da religião católica, e é uma das solenidades de grande importância para a Comunidade Cristã de Timor-Leste. Por este facto, o Governo decide conceder tolerância de ponto, durante todo o dia.

No dia 9 do mesmo mês, é dada tolerância de ponto para permitir o regresso ao local de residência, após a celebração do Domingo de Páscoa com a família, nos distritos.