O Ministério da Solidariedade Social (MSS) organizou uma conferência com o tema, “10 anos depois: o contributo dos programas sociais na construção do Estado Social em Timor-Leste” que teve lugar nos dias 16 e 17 de Fevereiro, no Centro de Convenções de Díli.

Os vários membros do Governo, directores, chefes de departamento e parceiros de desenvolvimento, debateram quatro grandes temas: 1 – Protecção Social de Cidadania: a) Serviços Sociais (garantir o acesso), b)Transferências (garantir rendimento), c) Instituições e Apoios Especiais (incentivar iniciativas); 2 – Intervenção Social em Situações de Emergência; 3 – Regime Especial dos Veteranos e 4 – Segurança Social.

A Ministra da Solidariedade Social, Maria Domingas Alves referiu que “o factor histórico de Timor-Leste mostrou uma forte existência de oportunidade e desequilíbrio de acesso à riqueza entre o meio urbano e rural. Esta situação fez surgir menos e poucos rendimentos para assegurar as necessidades básicas como também a perda do poder de participação”.

Maria Domingas Alves acrescentou, ainda, que “esta conferência é o momento oportuno e histórico para exercer a vontade política, no que diz respeito à promoção da protecção social e da valorização do cidadão, traduzindo os programas que foram iniciados desde o I Governo Constitucional até IV Governo Constitucional e homenageando os princípios justos e coerentes do Estado no que respeita à segurança e à assistência social”.

Bruto da Costa, perito na área social e ex-Presidente do Conselho Económico e Social de Portugal disse que o principal objectivo da política social é o bem-estar de todos. Clarificou, ainda, que para atingir este bem-estar se deve ter em conta três pontos importantes: as prioridades básicas das necessidades humanas, as prevenções ou soluções dos problemas sociais e a satisfação dos direitos humanos.

Esta conferência contou com a participação do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, da Ministra da Solidariedade Social, Maria Domingas Fernandes Alves, do Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes, Mário Nicolau dos Reis, do Secretário de Estado da Segurança Social, Victor da Costa, do Secretário de Estado da Assistência Social e Desastres Naturais, Jacinto Rigoberto de Deus e do Vice-Representante Especial da UNMIT, Finn Rieske Nielsen. Estiveram também presentes representantes das agências internacionais, das ONGs nacionais, da Igreja, os chefes dos centros regionais de seis distritos, os animadores sociais de 65 subdistritos e os directores e chefes dos departamentos.