IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Fevereiro de 2012

O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:

1. Apoio Financeiro aos Candidatos à Presidência da República

Tendo em conta a necessidade de assegurar a todos os candidatos à eleição para Presidente da República, em condições de igualdade, um apoio mínimo financeiro, que representa um acto de suporte por parte do Estado a um dos actos emblemáticos da Democracia, o Conselho de Ministros concede, o montante de USD $ 10,000.00 (de mil dólares) a cada um dos candidatos oficiais à primeira volta das eleições para a Presidência da República, no respeito pelo princípio de igualdade de oportunidades e tratamento.

Existindo segunda volta no mesmo processo eleitoral, será atribuído, de novo, um financiamento público no montante de USD $ 10,000.00 (dez mil dólares) a cada um dos dois candidatos.