IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Tolerância de ponto no dia 22 de Fevereiro de 2012

O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 22 de Fevereiro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.

Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e as tolerâncias de ponto.

Entre as datas oficiais comemorativas conta-se a Quarta-Feira de Cinzas, que em cada ano tem data variável. A Quarta-Feira de Cinzas é uma das solenidades que reveste grande importância na Comunidade Cristã: é o primeiro dia da quaresma no calendário da religião católica que ocorre quarenta dias antes da Páscoa e, este ano, corresponde à próxima Quarta-Feira, dia 22 de Fevereiro, pelo que o Governo entende conceder tolerância de ponto durante todo o dia.