Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 14 de Novembro de 2011
Timor-Leste faz progressos no sentido de a ajuda prestada pelos Parceiros de Desenvolvimento passar a poder ser consultada na internet
Com vista a lançar o seu ambicioso Plano Estratégico de Desenvolvimento para 2011 a 2030, Timor-Leste tem procurado garantir que os seus cidadãos dispõem das ferramentas necessárias para participar no processo de construção nacional. Como parte do projecto “O Orçamento Tornado Simples em 2012”, passará a ser possível consultar os fundos da ajuda internacional na internet.
Ao lançar iniciativas específicas tais como a distribuição das informações dos Censos a todos os sucos e o financiamento de portais electrónicos como os do Orçamento e do Aprovisionamento, os quais são de fácil utilização, o Governo tem vindo a dotar as comunidades locais e os parceiros internacionais de acesso transparente e vital a informações.
O Secretário de Estado Ágio Pereira referiu que: “Se o conhecimento é poder, então nós, enquanto Governo, temos a responsabilidade de dar poder aos nossos cidadãos para que estes possam ser agentes activos no processo de desenvolvimento. Independentemente de fazerem parte do sector privado, da sociedade civil ou dos meios de comunicação social, ou de serem mães que cuidam das suas famílias em casa, cada cidadão precisa saber e compreender onde nos encontramos enquanto nação, para onde queremos ir e qual pode ser o nosso papel individual no processo de concretização dos nossos objectivos.”
O processo foi alargado no dia 28 de Outubro de 2011, com os Parceiros de Desenvolvimento a passarem a ter acesso ao sistema através da internet. O novo sistema foi criado para permitir a todos, desde o Governo até às comunidades locais, aceder a informações que permitam a análise e avaliação dos dados sobre a ajuda que entra em Timor-Leste.
Com 46 parceiros de desenvolvimento e 302 ONGs a quererem contribuir para o desenvolvimento de Timor-Leste, era essencial implementar um sistema que, em primeiro lugar, fornecesse dados abrangentes sobre fluxos de ajuda e que, em segundo lugar, facilitasse informações sobre a implementação de projectos e programas, para que não haja duplicação de programas, desperdício ou desigualdade a nível da sua distribuição. Isto permite aos Parceiros de Desenvolvimento e ao Governo coordenar, entre outras coisas, a programação, o financiamento, a igualdade na distribuição e a melhoria dos resultados orçamentais no que diz respeito aos sectores.
Com a Plataforma de Gestão de Ajuda (PGA), todos os agentes terão mais facilidade em afectar, visar e harmonizar o planeamento de desenvolvimento, bem como em utilizar a ferramenta como um recurso importante para a monitorização e avaliação da eficácia global da ajuda.
A Direcção Nacional de Eficácia da Ajuda tem vindo a trabalhar de perto com cinco Parceiros de Desenvolvimento piloto a respeito do sistema e conta poder trabalhar com todos os Parceiros de Desenvolvimento em formação e inserção de dados para o sistema na preparação para 2012.
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros terminou dizendo que “Timor-Leste está a lançar as necessárias funções de construção de Estado para executar a sua visão e o seu plano de desenvolvimento com o nosso Povo, com os nossos parceiros de desenvolvimento, com a sociedade civil e com o sector privado. Este novo sistema que pretende coordenar fluxos de ajuda e torná-los transparentes e compreensíveis, bem como permitir o seu acesso rápido a fim de serem analisados e avaliados, constitui um passo muito importante para Timor-Leste, pelo que agradecemos a todos os que estão envolvidos no lançamento deste programa.”
Para obter mais informações sobre este sistema é favor contactar o Sr. Arlindo Monteiro, Direcção Nacional de Eficácia da Ajuda, Ministério das Finanças (amonteiro@mof.gov.tl), telefone +670 7892245