Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 30 de Setembro de 2011
Timor-Leste apresenta os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados na Reunião Anual com o Banco Mundial e o FMI em 2011
S. Exa. Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro de Timor-Leste, demonstrou o seu apoio à iniciativa global liderada (o g7+) e co-presidida (o Diálogo Internacional sobre Construção de Paz e Construção de Estados) pelo seu país, com S. Exa. Emília Pires, Ministra das Finanças, presidente do g7+ e co-presidente do Diálogo, a apresentar os recém-lançados Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados (PSGs) a participantes vindos do mundo inteiro na Reunião Anual com o Banco Mundial e com o FMI. Os PSGs visam preceder os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em países afectados por situações de conflito e de fragilidade.
Emília Pires, presidente do g7+, afirmou que “A prestação de serviços ao nosso Povo é essencial para se poder construir uma paz sustentável. A prestação de serviços ao nosso Povo requer o fortalecimento ou construção de instituições estatais sólidas. É isto que se entende por Construção de Paz e Construção de Estados. Os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados foram criados para pôr fim a conflitos, construir nações e erradicar a pobreza”. O g7+ é formado por cerca de 17 países frágeis e afectados por conflitos que se reuniram pela primeira vez na sua história em 2010, a fim de defenderem entre outras coisas a Construção de Paz e a Construção de Estados, bem como para alterarem a forma como a ajuda é gerida e prestada em cenários afectados por conflitos.
Os cinco objectivos e metas concorrentes são Inclusão Política (Um Estado para Todos), Segurança dos Cidadãos (Segurança para Todos), Justiça (Igualdade para Todos), Alicerces Económicos (Empregos para Todos – de modo a que todos os cidadãos tenham papéis a desempenhar a nível da Construção do Estado) e Gestão de Receitas e Recursos (Serviços para Todos).
Emília Pires anunciou à audiência de parceiros de desenvolvimento e de líderes globais que “Juntos iremos construir a Paz utilizando os Princípios TRUST e construir Estados utilizando os Princípios FOCUS.”
Os Princípios TRUST (confiança) entre parceiros de desenvolvimento e países receptores incluem transparência nos dois sentidos, risco (partilhado e mútuo), utilização de sistemas dos países, reforço de capacidade e tempo (assegurando que a ajuda pode ser antecipada). Os Princípios FOCUS (foco) incluem um novo processo para construir Estados sólidos juntamente com parceiros de desenvolvimento. Este processo começa com um espectro de fragilidade (para que uma nação possa identificar a sua própria situação em termos de fragilidade), seguindo-se uma visão, um plano. Surgem então os acordos (entre parceiros de desenvolvimento e países parceiros de implementação), usando os PSGs para medir e monitorizar o progresso e apoiando o diálogo político de modo a garantir inclusão constante.
Os conteúdos dos Objectivos e das Metas, bem como dos Princípios TRUST e FOCUS, foram acordados entre representantes de cerca de 40 países no Diálogo Internacional, incluindo os países membros do g7+, representantes de países parceiros de desenvolvimento tais como os EUA, o Reino Unido, o Canadá, a UE e a Austrália, e membros de organizações parceiras de desenvolvimento como sejam as Nações Unidas, o Banco Mundial e Organizações da Sociedade Civil.
Os PSGs constituem o New Deal relativamente à ajuda a países frágeis e afectados por conflitos, indo ser apresentados no Quarto Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda, o qual terá lugar no mês de Novembro em Busan, na Coreia do Sul.