O Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional, Domingos Lopes Lemos, presidiu, no dia 16 de novembro de 2026, à cerimónia de abertura do Programa Nacional de Equivalência ao Ensino Secundário (PNE-ES), realizada no Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE), em Balide, Díli. O programa destina-se a jovens e adultos que não concluíram o ensino secundário na idade própria, proporcionando-lhes uma via alternativa para retomar os estudos e obter uma certificação equivalente à do ensino secundário.

A iniciativa integra as medidas do Governo destinadas a alargar o acesso à educação e à aprendizagem ao longo da vida, através de modalidades de ensino adaptadas às necessidades dos cidadãos que interromperam o seu percurso escolar.
O currículo do PNE-ES foi aprovado pelo Conselho de Ministros, em 4 de fevereiro de 2026, sob proposta da Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares, e estabelecido através do Decreto-Lei n.º 14/2026, de 1 de abril. O diploma define a organização das áreas de formação, as metodologias pedagógicas, os regimes de avaliação e as condições de certificação, com uma abordagem flexível e adaptada às especificidades da educação de jovens e adultos.
A implementação do programa teve uma fase-piloto, lançada em 2026, na Escola Técnica-Vocacional de Comércio de Becora, em Díli. O modelo prevê modalidades de frequência presencial, semipresencial e à distância, de acordo com as condições e necessidades dos participantes.
Durante a cerimónia, o Secretário de Estado destacou que o programa permite aos cidadãos concluir o ensino secundário em Timor-Leste, sem necessidade de recorrer a programas de equivalência no estrangeiro, como acontecia anteriormente com alguns jovens que se deslocavam à Indonésia.
Domingos Lopes Lemos explicou que o currículo foi desenvolvido com a colaboração de consultores e especialistas timorenses e que os participantes poderão realizar o Exame Nacional, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
O governante apelou aos professores, formadores e responsáveis escolares para assegurarem a coordenação e o acompanhamento do processo de aprendizagem. Solicitou igualmente às estruturas municipais que divulguem o programa junto das comunidades, de modo a facilitar o acesso dos jovens a esta modalidade de ensino e à obtenção de certificações oficialmente reconhecidas.
A cerimónia contou com a presença dos Diretores Nacionais do Ensino Secundário Geral, do Ensino Secundário Técnico-Vocacional e do Ensino Recorrente, bem como de formadores e participantes do programa.