Governo envia novo grupo de 50 bolseiros para formação em Direito em Portugal

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, participou, no dia 2 de outubro de 2026, no Palácio do Governo, em Díli, na cerimónia de despedida de 50 bolseiros timorenses que seguem para Portugal para prosseguir estudos na área do Direito, no âmbito do programa de formação de recursos humanos para o setor da justiça.

Dos 50 bolseiros selecionados, 41 irão frequentar cursos de licenciatura, seis cursos de mestrado e três programas de doutoramento em instituições de ensino superior portuguesas. 834181566 2582063745555103 4540802914079596027 n 274x225 Governo envia novo grupo de 50 bolseiros para formação em Direito em Portugal 830563718 1762385668317318 2297927380613364671 n 188x225 Governo envia novo grupo de 50 bolseiros para formação em Direito em Portugal 831255151 1116487327440909 2985712766257136736 n 300x207 Governo envia novo grupo de 50 bolseiros para formação em Direito em Portugal

Na cerimónia, o Primeiro-Ministro apelou aos estudantes para que assumam esta oportunidade como um compromisso de formação ao serviço de Timor-Leste e regressem ao país após a conclusão dos estudos.

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“Vão todos os dias lembrar-se de que estão lá para voltar mais capacitados para servir”, afirmou Kay Rala Xanana Gusmão.

O Chefe do Governo reforçou este apelo ao recordar aos bolseiros o compromisso assumido com o país: “Não se esqueçam deste compromisso: eu venho a Portugal para voltar e servir. Isto é que tem de ir com a vossa cabeça e o vosso coração. Aprender para servir, estudar para servir”.

O programa integra as medidas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça, coordenado pela ex-Ministra da Justiça, Lúcia Lobato, para responder às necessidades de recursos humanos qualificados e reforçar as capacidades das instituições do setor da justiça e dos serviços jurídicos da Administração Pública.

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A iniciativa tem por base os cinco protocolos de cooperação assinados pelo Governo, em junho de 2024, com a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade do Minho, a Universidade de Lisboa, a Universidade do Porto e a Universidade NOVA de Lisboa. Os acordos preveem a formação em Portugal de cerca de 50 estudantes timorenses por ano, com o objetivo de formar entre 250 e 300 juristas.

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O programa é financiado pelo Governo de Timor-Leste e prevê um investimento de cerca de 16 milhões de dólares americanos. A formação destina-se a aumentar o número de quadros jurídicos qualificados, nomeadamente para as magistraturas, a Defensoria Pública, os serviços jurídicos da Administração Pública e o ensino do Direito.

Em 2024, um primeiro grupo de 51 bolseiros seguiu para Portugal no âmbito deste programa. Em 2025, foram selecionados mais 52 bolseiros.

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Durante a cerimónia, o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, Duarte Bué Alves, reafirmou a prioridade atribuída à educação e à formação no quadro da cooperação portuguesa com Timor-Leste e destacou a disponibilidade de Portugal para continuar a contribuir para a formação de quadros timorenses.

Participaram também na cerimónia o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça, Lúcia Lobato, representantes do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano e os bolseiros.

A representante dos estudantes, Nenia Milenia Belo da Silva, agradeceu ao Governo a oportunidade concedida e reafirmou o compromisso dos bolseiros de assumirem com responsabilidade a formação em Portugal e de colocarem os conhecimentos adquiridos ao serviço do país após o regresso a Timor-Leste.

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