A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Maria do Rosário Palma Ramalho, assinaram, no dia 17 de setembro de 2026, em Lisboa, o Programa de Cooperação Bilateral para o período 2026–2028, destinado a reforçar a cooperação nas áreas da proteção social e da segurança social, com particular incidência na luta contra a pobreza e na capacitação institucional. 

O novo Programa dá continuidade à cooperação desenvolvida entre os dois países neste setor desde 2003 e enquadra-se no Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2024–2028 entre Timor-Leste e Portugal.

Na área da luta contra a pobreza, a cooperação incide no apoio a programas e equipamentos sociais destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. Estes apoios são canalizados através de instituições de solidariedade social, parceiras do Governo de Timor-Leste, e são cofinanciados pelos Ministérios responsáveis pela área da solidariedade social dos dois países.

Na sua intervenção, a Ministra Verónica das Dores destacou o contributo destas instituições para a extensão da proteção social às comunidades, incluindo nas regiões e junto das populações mais isoladas, e reafirmou o compromisso de Timor-Leste de continuar a apoiar o trabalho desenvolvido por estas entidades.

O Programa 2026–2028 prevê igualmente a continuidade e o reforço da capacitação institucional, através de formação especializada dos quadros técnicos e do apoio à consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste. Esta cooperação inclui apoio técnico e normativo e ações de formação continuada, com acompanhamento dos organismos da Segurança Social portuguesa.

A Ministra afirmou que, através desta cooperação, “a Segurança Social portuguesa, envolvendo os diversos organismos, está a ajudar a construir e a consolidar um sistema de segurança social mais forte, sólido, e sustentável, respeitando ao mesmo tempo a total autonomia e decisões políticas de Timor-Leste”.

Verónica das Dores acrescentou que o novo Programa pretende reforçar este trabalho e alargar a cooperação a outras áreas, bem como criar condições para aumentar as capacidades técnicas dos profissionais das instituições da Segurança Social de Timor-Leste.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Maria do Rosário Palma Ramalho, destacou que a assinatura representa a continuidade da cooperação entre os dois países e do trabalho conjunto no domínio da solidariedade social.

A cerimónia contou com a participação da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, de representantes diplomáticos e de responsáveis das instituições de Segurança Social dos dois países, do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, e de outros responsáveis das duas delegações.

O Programa de Cooperação Bilateral 2026–2028 dará continuidade aos projetos conjuntos de luta contra a pobreza, capacitação institucional e consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste.