Timor-Leste torna-se o 182.º Estado-Membro da Agência Internacional de Energia Atómica

Timor-Leste foi admitido como 182.º Estado-Membro da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), no dia 14 de setembro de 2026, durante a abertura da 70.ª sessão da Conferência Geral da organização, em Viena, na Áustria. A delegação nacional foi chefiada pela Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Jesuína Maria Ferreira Gomes, acompanhada pelo Embaixador António da Conceição e por outros representantes nacionais. 811028725 1409859324665446 856778017684018115 n 272x225 Timor Leste torna se o 182.º Estado Membro da Agência Internacional de Energia Atómica 811137946 1409859417998770 6964424603515512874 n 300x225 Timor Leste torna se o 182.º Estado Membro da Agência Internacional de Energia Atómica 810351295 1409859384665440 7642198362769686674 n 168x225 Timor Leste torna se o 182.º Estado Membro da Agência Internacional de Energia Atómica 811748907 2561807374282583 1025940224826619385 n 300x225 Timor Leste torna se o 182.º Estado Membro da Agência Internacional de Energia Atómica

A admissão foi aprovada pela Conferência Geral e assinalada pelo Diretor-Geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, na sua intervenção de abertura, na qual deu as boas-vindas a Timor-Leste como o 182.º Estado-Membro da Agência.

Na declaração nacional apresentada após o anúncio, a Vice-Ministra Jesuína Maria Ferreira Gomes agradeceu ao Conselho de Governadores, à Conferência Geral, ao Diretor-Geral e aos Estados-Membros, em particular aos parceiros da região da Ásia e do Pacífico, pelo apoio prestado ao longo do processo de adesão.

A Vice-Ministra afirmou que a integração na AIEA traduz o compromisso de Timor-Leste com o multilateralismo, a não proliferação nuclear e a utilização da ciência e tecnologia nucleares para fins pacíficos.

Este processo assenta também no quadro de salvaguardas estabelecido entre Timor-Leste e a AIEA. O Acordo Abrangente de Salvaguardas, celebrado no âmbito do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares, o respetivo Protocolo Adicional e o Protocolo sobre Pequenas Quantidades entraram em vigor em 25 de setembro de 2024.

Na sua intervenção, a Vice-Ministra destacou ainda as áreas em que Timor-Leste pretende desenvolver a cooperação com a AIEA, nomeadamente a gestão dos recursos hídricos, a agricultura, a saúde, a energia e o reforço das capacidades nacionais de regulamentação.

A adesão permitirá a Timor-Leste reforçar a cooperação técnica com a Agência e o acesso às aplicações pacíficas da ciência e tecnologia nucleares, incluindo em áreas relacionadas com o desenvolvimento sustentável e o reforço das capacidades institucionais e técnicas nacionais.

Durante a Conferência Geral, Timor-Leste recebeu felicitações pela sua adesão, incluindo do Diretor-Geral da AIEA e de representantes dos Estados-Membros. Na declaração nacional dos Estados Unidos da América, o Secretário da Energia, Chris Wright, felicitou Timor-Leste pela entrada na organização e manifestou a disponibilidade do seu país para trabalhar com o novo Estado-Membro.

A 70.ª sessão da Conferência Geral da AIEA decorre em Viena, de 14 a 18 de setembro de 2026, e reúne representantes dos Estados-Membros para analisar o programa e as atividades da Agência nas áreas da utilização pacífica da ciência e tecnologia nucleares, cooperação técnica, segurança e salvaguardas.

 

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