Saúde – Planos a curto e médio prazo

O Ministério da Saúde, que é o órgão do Governo responsável pela concepção, regulamentação, execução e avaliação das políticas definidas no Conselho de Ministros para a área da saúde e actividades farmacêuticas, vê-se confrontado, diariamente, com desafios relacionados com a prestação de serviços de saúde de qualidade.

Numa perspectiva de curto e médio prazo, as preocupações centram-se na melhoria do acesso à saúde. Este é um aspecto crucial e que tem de ser encarado nas suas várias vertentes. Pode-se falar, por exemplo, ao nível de infra-estruturas básicas necessárias aos cuidados de saúde primários, secundários e terciários. O desenvolvimento, e melhoria, dos recursos humanos necessários à prestação desses cuidados de saúde é outra vertente a ter em conta também a par do acesso aos medicamentos, materiais e equipamentos essenciais de diagnóstico e de suporte aos trabalhos prestados pelos profissionais de saúde. Os medicamentos são cada vez mais controlados no que respeita à sua distribuição, de forma a garantir que chegam a todos os distritos, quantidade e validade.

Ainda de acordo com o Plano Estratégico Nacional de Saúde, pretende-se desenvolver os recursos humanos necessários para que haja, no mínimo, um médico, dois enfermeiros e um técnico de laboratório em cada Suco com dois mil habitantes. Se se conseguirem preencher as vagas que existem nos Postos de Saúde, o acesso e a qualidade dos serviços junto das comunidades melhoram significativamente. Até se atingirem os números mínimos necessários, o programa SISCa continua a ser implementado, na íntegra, nas zonas rurais.

Uma preocupação do Ministério da Saúde é, naturalmente, conseguir equipar todos os estabelecimentos de saúde, maternidades, centros de saúde e hospitais, com todos os equipamentos e materiais básicos necessários a um serviço de qualidade.

Todas as medidas que o Ministério da Saúde pretende levar a cabo tem como objectivo promover hábitos saudáveis, prevenir doenças, curá-las e reabilitar os doentes.

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