O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, esteve, de 13 a 18 de Maio em visita oficial a S. Tomé e Príncipe, onde se encontrou com o Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais deste país.

Durante a sua visita, Alfredo Pires participou num workshop onde apresentou a “Experiência na Indústria Petrolífera Timorense”. O Secretario de Estado teve, ainda, oportunidade de falar para quadros da Agência Nacional do Petróleo, da zona conjunta, do gabinete de registos e informação pública e membros do Comité para a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) entre outros, sobre temas relacionados com a indústria petrolífera.

Numa palestra pública para a sociedade civil, abordou temas como “A gestão do Fundo Soberano de Timor-Leste”, “O quadro jurídico-legal e desenvolvimento da zona conjunta Timor-Leste – Austrália” e ainda sobre “A integração de Timor-Leste no ITIE”.

Além disto, o Secretário de Estado dos Recursos Naturais e o Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, para aprofundar e alargar a cooperação entre Timor-Leste e S. Tomé e Príncipe, assinaram um Memorando de Entendimento.

Este Memorando tem a duração de três anos e contempla a cooperação nos domínios dos Recursos Naturais, nomeadamente nas áreas do petróleo e gás; formação de quadros santomenses inseridos na indústria petrolífera; assistência técnica e institucional ao Ministério das Obras Públicas e Recursos Naturais e Agência Nacional de Petróleo (ANP – STP); visitas de quadros técnicos das agências de petróleo de ambos os países e a colaboração entre os Comités Nacionais de Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) Petrolífera.

Foi ainda decidido que deverá ser constituído um Comité de Trabalho que seguirá a implementação das actividades previstas.