O Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, abriu hoje, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, a Reunião Ministerial do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos (PMD), destinada a definir as prioridades políticas e a posição comum do grupo para as negociações da 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31). 

A reunião ministerial integra o encontro estratégico do Grupo dos PMD, que decorre em Díli entre 1 e 4 de setembro e reúne representantes dos 44 países que compõem o grupo, incluindo ministros, negociadores e especialistas, bem como representantes de organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento.

Timor-Leste exerce a presidência do Grupo dos PMD, através do Enviado Especial para os Assuntos Climáticos, Embaixador Adão Soares Barbosa, e acolhe este encontro para coordenar as posições do grupo antes da COP31, prevista para novembro, em Antália, na Turquia.

Na abertura do segmento ministerial, o Vice-Primeiro-Ministro Francisco Kalbuadi Lay destacou que os PMD, apesar da sua reduzida contribuição para a crise climática global, estão entre os países mais expostos aos seus impactos.

Referiu que Timor-Leste enfrenta também os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a erosão costeira, a pressão sobre a agricultura e a segurança alimentar, os fenómenos meteorológicos extremos e o aumento dos riscos de desastres, com consequências para as comunidades, a economia e o desenvolvimento nacional.

O Vice-Primeiro-Ministro defendeu que o financiamento climático destinado aos PMD deve ser adequado, previsível e acessível e contribuir para o reforço das instituições e das capacidades nacionais. Salientou também a necessidade de facilitar a transferência de conhecimento e tecnologia e de garantir maior transparência na utilização dos recursos.

A reunião ministerial sucede a dois dias de sessões técnicas e estratégicas, durante as quais foram debatidas as principais prioridades dos PMD para a COP31, entre as quais o financiamento climático, a adaptação, a mitigação, a transição justa e as perdas e danos.

Os participantes analisaram também a implementação dos Planos Nacionais de Adaptação, a tecnologia e a sua transferência, a transparência, o artigo 6.º do Acordo de Paris, a agricultura, a capacitação e a relação entre género e alterações climáticas, bem como temas relacionados com o comércio, a saúde, os oceanos, as montanhas e a migração.

Na abertura dos trabalhos técnicos, o Presidente do Grupo dos PMD, Embaixador Adão Soares Barbosa, defendeu a definição de uma posição de negociação “clara e unificada” para a COP31 e a identificação das questões que exigem orientação política ao nível ministerial.

Segundo o Embaixador, os PMD contribuíram menos para a crise climática global, mas enfrentam dificuldades acrescidas no acesso aos recursos necessários para responder aos seus impactos. Neste contexto, o grupo pretende reforçar a sua posição sobre o aumento e a qualidade do financiamento climático, a simplificação do acesso aos fundos, a previsibilidade dos recursos e o apoio técnico e institucional aos países mais vulneráveis.

O Grupo dos PMD pretende igualmente acelerar a implementação dos Planos Nacionais de Adaptação e promover medidas de mitigação compatíveis com o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus Celsius, bem como assegurar recursos adequados, previsíveis e acessíveis para responder às perdas e danos associados às alterações climáticas.

O encontro conta também com a participação de parceiros internacionais, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento, que apresentaram perspetivas sobre financiamento climático, capacidade institucional e transformação das estratégias nacionais em programas e projetos concretos.

Os resultados das discussões técnicas serão apreciados ao nível ministerial, com vista à consolidação das principais mensagens e prioridades políticas dos PMD e à adoção de uma declaração ministerial que orientará a participação do grupo nas negociações climáticas internacionais e na COP31.