O Ministério das Finanças organizou, dia 9 de Maio, no Salão de Conferências do Ministério das Finanças, um seminário dirigido aos directores-gerais, directores da administração e finanças e pontos focais para o orçamento de todos os ministérios. Neste seminário foi distribuído o Livro do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2011 e o Pacote Fiscal para o ano de 2012. A intenção é que o Livro do OGE para 2011, a circular com o Pacote Fiscal de 2012 e o novo Portal da Transparência, em conjunto, sirvam como guia a cada ministério no que respeita à elaboração do plano orçamental para o próximo ano, e que deve ser submetido à Direcção Nacional do Orçamento em Junho deste ano.

Segundo a Ministra das Finanças, este foi uma continuação do seminário realizado em Abril de 2011, que definiu as prioridades para o ano de 2012 incluindo a monitorização ao Pacote Fiscal de cada ministério. Agora também com o Portal da Transparência, a execução orçamental, análise e monitorização do orçamento alocado a cada divisão, de acordo com as suas categorias, vai ser mais fácil para os serviços de cada ministério e, por consequência, de mais acessível ao público em geral.

O Ministério das Finanças acredita que as apresentações feitas no seminário possam aumentar a capacidade e o conhecimento, dos directores-gerais e os directores das finanças, no que respeita ao sistema de execução orçamental.

Francisco Soares, Director-Geral das Finanças do Estado, afirmou que “se todos os ministérios seguirem o sistema estabelecido, haverá mais mudanças e transparência na execução orçamental deste ano e do ano que vem”. Acrescentou, ainda, que o seminário é um passo para atribuir cada vez mais confiança aos directores-gerais sobre o seu papel relativamente ao controlo de execução do orçamento nas instituições a que pertencem.

Neste mesmo evento, o director das finanças da RTTL, Júlio Manuel Correia, e o director das finanças da PNTL, Lucas Tilman, reconheceram que com o Portal da Transparência, o acesso à informação facilita as instituições na elaboração do orçamento. Um dos benefícios que os directores das finanças podem obter deste Portal é o facto de conseguirem monitorizar e controlar directamente o desenvolvimento da execução do orçamento nas suas instituições.

Aproveitando esta ocasião, a Directora do Tesouro teve também a oportunidade de dar a conhecer aos presentes o progresso da execução orçamental.